Apelação Cível 5001884-96.2019.8.21.0019 - TJRS

Apelação Cível 5001884-96.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189758/RS (2026/0072945-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS ADVOGADOS: ARNALDO RIZZARDO - RS045730 ARNALDO RIZZARDO FILHO - RS060638 CARINE ARDISSONE RIZZARDO - RS072711 JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA - RS102778 VINICIUS NASCENTE DE MOURA - RS115346 SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES - RS102573 GILSON JOSÉ BECKER POPIOLEKI - RS048746 CAROLINA TOEBE - RS125360 AGRAVADO: ROSEMARIA DA SILVA AGRAVADO: VALDIR DA SILVA ADVOGADOS: AFONSO LICORIO FROHLICH - RS014681 SIMAO PEDRO FROEHLICH - RS032989 AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖHLICH - RS121298 TERCEIRO INTERESSADO: GERSON BIRK Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3189758/RS (2026/0072945-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS ADVOGADOS: ARNALDO RIZZARDO - RS045730 ARNALDO RIZZARDO FILHO - RS060638 CARINE ARDISSONE RIZZARDO - RS072711 JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA - RS102778 VINICIUS NASCENTE DE MOURA - RS115346 SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES - RS102573 GILSON JOSÉ BECKER POPIOLEKI - RS048746 CAROLINA TOEBE - RS125360 AGRAVADO: ROSEMARIA DA SILVA AGRAVADO: VALDIR DA SILVA ADVOGADOS: AFONSO LICORIO FROHLICH - RS014681 SIMAO PEDRO FROEHLICH - RS032989 AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖHLICH - RS121298 TERCEIRO INTERESSADO: GERSON BIRK DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3189758/RS (2026/0072945-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS ADVOGADOS: ARNALDO RIZZARDO - RS045730 GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS - RS048746 ARNALDO RIZZARDO FILHO - RS060638 CARINE ARDISSONE RIZZARDO - RS072711 JULIANE BECKER FREITAS DA SILVA - RS102778 VINICIUS NASCENTE DE MOURA - RS115346 SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES - RS102573 CAROLINA TOEBE - RS125360 AGRAVADO: ROSEMARIA DA SILVA AGRAVADO: VALDIR DA SILVA ADVOGADOS: AFONSO LICORIO FROHLICH - RS014681 SIMAO PEDRO FROEHLICH - RS032989 AFONSO VINÍCIO KIRSCHNER FRÖHLICH - RS121298 TERCEIRO INTERESSADO: GERSON BIRK Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 15:32

Petição

02/03/2026, 11:08

Publicação

05/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001884-96.2019.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50018849620198210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ROSEMARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: VALDIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 03/02/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 19:45

Expedida/certificada

03/02/2026, 19:26

Expedida/certificada

03/02/2026, 19:26

Petição

03/02/2026, 16:40

Petição

03/02/2026, 11:03

Publicação

11/12/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) ADVOGADO(A): CAROLINA TOEBE (OAB RS125360) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) ADVOGADO(A): SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB RS102573) ADVOGADO(A): VINICIUS NASCENTE DE MOURA (OAB RS115346) APELADO: ROSEMARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) APELADO: VALDIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): AFONSO VINICIO KIRSCHNER FROHLICH (OAB RS121298) TESTEMUNHA: GERSON BIRK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001884-96.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 972) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) ADVOGADO(A): CAROLINA TOEBE (OAB RS125360) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) ADVOGADO(A): SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES (OAB RS102573) ADVOGADO(A): VINICIUS NASCENTE DE MOURA (OAB RS115346) APELADO: ROSEMARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) APELADO: VALDIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) TESTEMUNHA: GERSON BIRK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001884-96.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 921) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (RÉU) ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) ADVOGADO(A): CAROLINA TOEBE (OAB RS125360) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO (OAB RS045730) ADVOGADO(A): ARNALDO RIZZARDO FILHO (OAB RS060638) ADVOGADO(A): carine ardissone rizzardo (OAB RS072711) APELADO: ROSEMARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) APELADO: VALDIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AFONSO LICORIO FROHLICH (OAB RS014681) ADVOGADO(A): SIMAO PEDRO FROEHLICH (OAB RS032989) TESTEMUNHA: GERSON BIRK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001884-96.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 1060) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

18/03/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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