Monitória 5003395-03.2017.8.21.0019 - TJRS

Monitória 5003395-03.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146702/RS (2025/0492638-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABIOLA LESER DAUDT ADVOGADOS: CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES - RS95245B CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS - RS59794A AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF26034 AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF26034 AGRAVADO: FABIOLA LESER DAUDT ADVOGADOS: CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES - RS95245B CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS - RS59794A Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3146702/RS (2025/0492638-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABIOLA LESER DAUDT ADVOGADOS: CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES - RS95245B CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS - RS59794A AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO: FABIOLA LESER DAUDT ADVOGADOS: CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES - RS95245B CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS - RS59794A Processo distribuído pelo sistema automático em 19/01/2026.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3146702/RS (2025/0492638-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FABIOLA LESER DAUDT ADVOGADOS: CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES - RS95245B CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS - RS59794A AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694 JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241 HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO - DF026034 AGRAVADO: FABIOLA LESER DAUDT ADVOGADOS: CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES - RS95245B CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS - RS59794A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 07/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 30/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO Evento 79 - 30/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 18/10/2025 - Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 18/10/2025 - Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/10/2025 - Negado seguimento ao recurso

20/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

18/10/2025, 14:25

Comunicação eletrônica

18/10/2025, 14:25

Comunicação eletrônica

18/10/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 26/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 16/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 41 - 16/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50033950320178210019/RS) RELATOR: VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:27

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694) INTIMADO: MARISTELA COELHO MENDES (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIOLA LESER DAUDT (RÉU) ADVOGADO(A): CATIA REJANE DE OLIVEIRA LUIZ GOMES (OAB RS095245B) ADVOGADO(A): CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA INTIMADO: MARISTELA COELHO MENDES (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5003395-03.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 1070) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

18/03/2025, 00:00

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