Procedimento Comum Cível 5005675-91.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005675-91.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222621/RS (2026/0129123-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496 LÚCIO LEITÃO MOURA - RS045597 LUÍS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE - RS054376 MAURICIO TAROUCO - RS056565 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 VASCO DELLA GIUSTINA - DF038559 AGRAVADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: MATEUS SCOLARI - SC034733 RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO - SC007910A ANA CARLA MÜLLER - SC067788 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3222621/RS (2026/0129123-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496 LÚCIO LEITÃO MOURA - RS045597 LUÍS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE - RS054376 MAURICIO TAROUCO - RS056565 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 VASCO DELLA GIUSTINA - DF038559 AGRAVADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: MATEUS SCOLARI - SC034733 RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO - SC007910A ANA CARLA MÜLLER - SC067788 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3222621/RS (2026/0129123-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS - RS032496 LÚCIO LEITÃO MOURA - RS045597 LUÍS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE - RS054376 MAURICIO TAROUCO - RS056565 VASCO DELLA GIUSTINA - RS003377 VASCO DELLA GIUSTINA - DF038559 AGRAVADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: MATEUS SCOLARI - SC034733 RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO - SC007910A ANA CARLA MÜLLER - SC067788 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50056759120198210013/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 24/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50056759120198210013/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/03/2026 - Recurso Especial não admitido

02/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

01/03/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50056759120198210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 07/11/2025 - RECURSO ESPECIAL

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50056759120198210013/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 14/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 09/10/2025 A 14/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PRESIDENTE: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Votante: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER Votante: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

15/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

14/10/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) TESTEMUNHA: CARLOS HARTMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO BURY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCHESCO SCHWEITZER BERTICELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GETÚLIO M. OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INGO ZIMMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONI NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA AUTOR: DEOCLIR ROCETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MAURO RITT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO ABREU (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANDERLEI SCHOLZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ADELIR WEISSHEIMER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALESSANDRO JOSE BALDISSERA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JONAS PARIZOTTO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 09 (nove) de outubro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 14 (quatorze) de outubro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte eproc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Representação comercial APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Dil.

03/09/2025, 00:00

Petição

15/08/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50056759120198210013/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 01/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

07/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:20

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS (OAB RS032496) ADVOGADO(A): VASCO DELLA GIUSTINA (OAB RS003377) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) TESTEMUNHA: CARLOS HARTMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO BURY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCHESCO SCHWEITZER BERTICELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GETÚLIO M. OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INGO ZIMMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONI NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA AUTOR: DEOCLIR ROCETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MAURO RITT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO ABREU (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANDERLEI SCHOLZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ADELIR WEISSHEIMER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALESSANDRO JOSE BALDISSERA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JONAS PARIZOTTO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 09 (nove) de outubro de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 14 (quatorze) de outubro de 2025 às 18h:00min (dezoito horas), nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P, o que acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte eproc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) TESTEMUNHA: CARLOS HARTMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO BURY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCHESCO SCHWEITZER BERTICELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GETÚLIO M. OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INGO ZIMMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONI NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA AUTOR: DEOCLIR ROCETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MAURO RITT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO ABREU (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANDERLEI SCHOLZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ADELIR WEISSHEIMER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALESSANDRO JOSE BALDISSERA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JONAS PARIZOTTO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENFASUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO LEITÃO MOURA (OAB RS045597) ADVOGADO(A): MAURICIO TAROUCO (OAB RS056565) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE (OAB RS054376) APELADO: ELETRO SERVICE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) TESTEMUNHA: CARLOS HARTMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO BURY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FRANCHESCO SCHWEITZER BERTICELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GETÚLIO M. OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INGO ZIMMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONI NUNES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA AUTOR: DEOCLIR ROCETTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MAURO RITT (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: PAULO ABREU (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VANDERLEI SCHOLZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ADELIR WEISSHEIMER (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: ALESSANDRO JOSE BALDISSERA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JONAS PARIZOTTO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5005675-91.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 1101) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

18/03/2025, 00:00

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