Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: JESUS DE FATIMA BARROS
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 24/03/2026 - Remetidos os Autos
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 15:12
Expedida/certificada
24/03/2026, 14:54
Expedida/certificada
24/03/2026, 14:54
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 14:37
Petição
02/02/2026, 17:53
Petição
29/01/2026, 01:03
Publicação
22/01/2026, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: JESUS DE FATIMA BARROS
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a divergência das partes quanto ao montante devido neste processo, determino a remessa dos autos à Central de Cálculos e Custas Judiciais - CCALC, para apuração do débito, devendo ser observadas as decisões já proferidas no processo, inclusive na Apelação Cível nº 5001475-27.2013.8.21.0021.
Com o cálculo, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: JESUS DE FATIMA BARROS
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 24/03/2026 - Remetidos os Autos
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 15:12
Expedida/certificada
24/03/2026, 14:54
Expedida/certificada
24/03/2026, 14:54
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 14:37
Petição
02/02/2026, 17:53
Petição
29/01/2026, 01:03
Publicação
22/01/2026, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: JESUS DE FATIMA BARROS
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a divergência das partes quanto ao montante devido neste processo, determino a remessa dos autos à Central de Cálculos e Custas Judiciais - CCALC, para apuração do débito, devendo ser observadas as decisões já proferidas no processo, inclusive na Apelação Cível nº 5001475-27.2013.8.21.0021.
Com o cálculo, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 dias.
21/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 16:37
Mero expediente
13/01/2026, 16:37
Petição
10/12/2025, 09:26
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 15:12
Petição
23/09/2025, 10:21
Publicação
09/09/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte Executada, pelo prazo de 15 dias, sobre a petição e demonstrativo anexado pela parte Exequente (evento 63, PET1 e evento 63, CALC2).
Oportunamente, voltem os autos conclusos para apreciação.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 11:30
Decurso de Prazo
29/05/2025, 00:15
Petição
28/05/2025, 15:15
Publicação
21/05/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: JESUS DE FATIMA BARROS
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 06/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50014752720138210021/TJRS
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 19:27
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:34
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:34
Recebimento
06/05/2025, 16:39
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JESUS DE FATIMA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 1367) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
18/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/10/2024, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JESUS DE FATIMA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001475-27.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 748) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE
22/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2024, 16:15
Petição
18/07/2024, 08:27
Expedida/certificada
12/07/2024, 10:31
Petição
08/07/2024, 11:53
Confirmada
15/06/2024, 23:59
Petição
11/06/2024, 17:07
Confirmada
11/06/2024, 17:07
Petição
11/06/2024, 17:06
Expedida/certificada
05/06/2024, 00:34
Conclusão (para julgamento)
22/05/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 12:50
Trânsito em julgado
01/12/2023, 12:50
Petição
23/11/2023, 15:48
Decurso de Prazo
21/11/2023, 01:09
Petição
20/11/2023, 15:17
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2023, 14:45
improcedência
16/10/2023, 14:45
Mudança de Parte
02/10/2023, 11:49
Conclusão (para julgamento)
25/09/2023, 17:25
Decurso de Prazo
30/06/2023, 01:03
Petição
29/06/2023, 09:02
Petição
15/06/2023, 15:56
Documento (Certidão)
09/06/2023, 11:11
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
26/05/2023, 14:50
Conclusão (para julgamento)
20/03/2023, 18:39
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 15:59
Documento (Certidão)
20/03/2023, 15:14
Mero expediente
26/01/2023, 17:04
Mudança de Classe Processual
25/01/2023, 18:53
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 18:53
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:22
Petição
12/08/2022, 17:41
Confirmada
08/08/2022, 23:59
Petição
03/08/2022, 19:34
Recebimento
30/07/2022, 03:32
Baixa Definitiva
29/07/2022, 12:08
Expedida/certificada
29/07/2022, 12:06
Documento (Outros documentos)
29/07/2022, 12:06
Recebimento
11/05/2022, 12:17
Petição
27/04/2022, 14:13
Petição
26/04/2022, 15:51
Petição
29/11/2021, 13:53
Recebimento
22/09/2021, 12:11
Recebimento
02/09/2021, 17:11
Recebimento
12/08/2021, 14:36
Protocolo de Petição
11/08/2021, 14:47
Petição
30/07/2021, 03:51
Petição
14/05/2021, 15:24
Recebimento
08/02/2021, 16:12
Recebimento
08/02/2021, 13:36
Recebimento
05/02/2021, 15:49
Petição
21/01/2021, 15:38
Recebimento
20/01/2021, 16:26
Petição (Petição (outras))
14/01/2021, 16:36
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)