Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ GRAEFF TEIXEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER (OAB SP335526) ADVOGADO(A): ARI PARGENDLER (OAB RS005727)
APELANTE: EDUARDO TIMM TEIXEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER (OAB SP335526)
APELANTE: GABRIELA TIMM TEIXEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER (OAB SP335526)
APELADO: EDUARDO SCHNEIDER MEDINA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO BENVEGNÚ JUNIOR (OAB RS038856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VITUAL ASSÍNCRONA a realizar-se no dia 28 de agosto de 2025, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 01 de setembro de 2025 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025 e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS e no Ato nº 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Apelação Cível Nº 5021637-62.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 1087) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE