Execução Fiscal 5003736-46.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.110,79

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

EMERSON LUIS MARMONTEL ROCKEMBACH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAISA GOMES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA VARGAS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/04/2026, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

28/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/02/2026, 22:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/12/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2025, 15:31

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

03/11/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/04/2026, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

28/04/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:34

27/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/02/2026, 22:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/12/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2025, 15:31

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/11/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

03/11/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

28/07/2025, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

09/04/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/04/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/09/2024, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/09/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/07/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/07/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/06/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/06/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/06/2024, 16:15

Juntada de certidão

12/06/2024, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50037364620198210023.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: EMERSON LUIS MARMONTEL ROCKEMBACH Local: Rio Grande Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054934226 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande. Processo: 50037364620198210023. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS e RÉ(U) EMERSON LUIS MARMONTEL ROCKEMBACH. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) EMERSON LUIS MARMONTEL ROCKEMBACH, CNPJ: 13421061000174 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.110,79, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 212751/2019, datado de 27/11/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Rio Grande/RS, 22/02/2024. SERVIDOR(A): TATIANA VIER. JUIZ(A): CAROLINA GRANZOTTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003736-46.2019.8.21.0023/RS

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:26

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/03/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR1CIV

16/01/2023, 13:00

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> URCAJUD

13/01/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/07/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:33

Remetidos os Autos - CCE -> RGR1CIV

16/02/2022, 12:25

Remetidos os Autos - RGR1CIV -> CCE

15/02/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/01/2022, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 183/2021-CGJ

10/12/2021, 16:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2021 até 10/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 171/2021

29/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 16:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

25/08/2021, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: CLAIRTON TELLES DA SILVA (por substituição em 22/07/2021 15:43:47)

21/07/2021, 17:08

Expedição de mandado - CM0023

21/07/2021, 17:08

Expedição de mandado

20/07/2021, 11:40

Recebidos os autos

21/06/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/06/2021, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

10/02/2021, 06:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2021, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/11/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2020, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 06:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 10:01