Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS RELATOR: VANDERLEI DEOLINDO
AUTOR: GRAMA SINTETICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667)
ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415)
ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177)
ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
ADVOGADO(A): FERNANDA DEGRAZIA DALESSANDRO (OAB RS134131)
RÉU: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862)
ADVOGADO(A): ACHILLES STEINHAUS (OAB RS134258)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 11/03/2026 - Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 00:04
Expedida/certificada
11/03/2026, 23:45
Mero expediente
11/03/2026, 23:45
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 18:27
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 18:22
Petição
10/03/2026, 22:26
Petição
10/03/2026, 22:25
Petição
10/03/2026, 16:49
Petição
10/03/2026, 09:56
Petição
19/02/2026, 10:10
Decurso de Prazo
19/02/2026, 00:19
Confirmada
08/02/2026, 21:51
Confirmada
08/02/2026, 21:47
Expedida/certificada
29/01/2026, 13:14
Publicação
26/01/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS
AUTOR: GRAMA SINTETICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667)
ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415)
ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177)
ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para informar o CPF da(s) testemunhas evento 42, PET1(s) para possibilitar a inclusão no eproc e cumprimento do ato determinado.
23/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/01/2026, 13:47
Petição
18/11/2025, 17:03
Publicação
28/10/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS
AUTOR: GRAMA SINTETICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667)
ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415)
ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177)
ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
RÉU: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Designo a audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal/oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), para o dia 11/03/26, às 14h30min, que se realizará pela plataforma de videoconferência Zoom, com acesso à sala virtual pelo link: https://us02web.zoom.us/j/89654031149 número da reunião: 896 5403 1149.
É facultado aos(às) Advogados(as), ao Ministério Público (como custus legis) e às partes, a estas quando não houver depoimento pessoal, o acesso remoto, no dia e hora designados.
Os depoimentos pessoais das partes poderão ser colhidos por interesse do Juízo, razão pela qual a presença física ou virtual (quando estiver fora desta comarca) é sempre necessária.
Saliento que, em sendo o caso de depoimento pessoal e oitiva de testemunha(s), a(s) parte(s) depoente(s) e testemunha(s) arrolada(s), residentes na comarca, deverá(ão) comparecer pessoalmente, ao Foro Regional da Tristeza - Av. Otto Niemeyer, 2000 - Camaquã, Porto Alegre - RS, 6º andar, Sala 606, com 10 minutos de antecedência. Caso a(as) parte(s) e/ou testemunha(s) resida(m) fora da comarca de Porto Alegre, o que deve ser comprovado antecipadamente nos autos, poderá(ão) ser ouvida(s) via acesso remoto, por meio do link acima mencionado.
Em caso de impossibilidade de comparecimento no Foro, entre eles problemas médicos da(s) parte(s) ou testemunha (s), o que deve ser comprovado nos autos, é possibilitado o comparecimento virtual via link supramencionado.
Em caso de interesse na oitiva de testemunhas, estas devem vir qualificadas, nos termos do art. 450 do CPC
Os procuradores deverão observar no caso de eventuais requerimentos urgentes e que sejam necessários apreciação antes da audiência, que no momento do protocolamento digital a petição deverá ter a indicação de urgente, desta forma será possível a conclusão do processo a tempo, para que não se frustre a solenidade.
Informa-se, desde já, que o cancelamento da audiência somente será deferido em casos excepcionais. Concita-se aos (às) doutos(as) procuradores para que se utilizem do instituto do substabelecimento para evitar a frustração das audiências, em razão da sobrecarga de pauta para o presente ano.
Ao(s) depoente(s) impõe-se a aplicação do 385, § 1º, do CPC, ciente(s) de que se presumirão confessados os fatos contra ele(s) alegados, caso não acesse(m) a plataforma virtual, nos termos determinados
Os(As) Advogados(as) devem observância ao art. 455 do CPC em relação à(s) testemunha(s) arrolada(s), assim como ao § 2º desse artigo. Nota-se que, no caso de não acesso à plataforma virtual no dia e horário agendado, importará em desistência da inquirição da testemunha.
Em ocorrendo alguma das hipóteses indicadas no §4° do dispositivo supracitado, cabe ao cartório o cumprimento quanto à intimação da(s) testemunha(s), que informará o endereço eletrônico para acesso na data e horário consignados.
Os protocolos de segurança são exigíveis a todos.
Cumpra-se.
Intimem-se.
27/10/2025, 00:00
Petição
24/10/2025, 10:34
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/10/2025, 08:11
Mero expediente
24/10/2025, 08:11
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 15:20
Petição
16/09/2025, 21:24
Petição
15/09/2025, 17:19
Publicação
26/08/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS
AUTOR: GRAMA SINTETICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667)
ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415)
ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177)
ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
RÉU: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por dano material e moral e embargos à execução, ações julgadas conjuntamente, em que a parte autora/embargante GRAMA SINTÉTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP move em face de ERBUS INDUSTRIAL LTDA.
Conforme se verifica dos autos, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em julgamento do recurso de apelação interposto pela parte autora/embargante, desconstituiu a sentença proferida por este juízo, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento dos embargos à execução e para que sejam produzidas, relativamente a ambos os processos, as provas oral e pericial (esta última nas especialidades de engenharia e contabilidade), na forma em que requeridas pela parte apelante.
Diante do retorno dos autos e considerando a determinação do Tribunal de Justiça, passo a impulsionar o feito.
1) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.
2) Havendo pedido de prova pericial, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos.
3) Havendo pedido de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, com a qualificação completa, endereço e telefone para contato, nos termos do art. 450 do CPC, sob pena de preclusão.
4) Após, voltem conclusos para eventual designação de audiência de instrução e julgamento, bem como para deliberação acerca de prova pericial requerida.
5) Intimem-se.
25/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/08/2025, 03:10
Mero expediente
22/08/2025, 03:10
Mudança de Classe Processual
18/08/2025, 19:13
Movimentação processual
18/08/2025, 19:12
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 23:43
Recebimento
16/07/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50016967320178216001/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE
APELANTE: GRAMA SINTETICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550)
ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667)
ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415)
ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177)
ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
APELADO: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713)
ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486)
ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 29/05/2025 - Sentença desconstituída
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GRAMA SINTETICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
APELADO: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GRAMA SINTETICA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
APELADO: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão presencial, sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC) a iniciar-se em 27 (vinte e sete) de março do corrente ano, a partir das 14h, na sala 813, 8º andar, do prédio situado na Av. Borges de Medeiros, 1565, os feitos abaixo relacionados: Apelação Cível Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GRAMA SINTÉTICA COM E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
APELADO: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GRAMA SINTÉTICA COM E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS BROSSARD IOLOVITCH (OAB RS081550) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Letícia Brossard Iolovitch (OAB RS057925)
APELADO: ERBUS INDUSTRIAL EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN (OAB RS096862) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte Técnico), com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001696-73.2017.8.21.6001/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
08/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2024, 14:47
Petição
17/06/2024, 16:57
Documento (Certidão)
16/05/2024, 12:00
Petição
15/05/2024, 14:06
Documento (Certidão)
09/05/2024, 11:53
Confirmada
28/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2024, 00:15
Conclusão (para julgamento)
31/10/2023, 13:56
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 14:16
Petição
05/06/2023, 15:23
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:44
Ato ordinatório
02/06/2023, 16:44
Decurso de Prazo
31/01/2023, 02:16
Confirmada
21/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/01/2023, 14:47
Petição
06/01/2023, 11:59
Petição
03/10/2022, 22:25
Decurso de Prazo
12/08/2022, 01:16
Petição
02/08/2022, 17:46
Confirmada
28/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2022, 20:52
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 14:46
Documento (Outros documentos)
14/07/2022, 14:45
Remessa (outros motivos)
02/05/2022, 14:59
Recebimento
12/04/2022, 03:30
Documento (Certidão)
11/04/2022, 10:35
Recebimento
11/03/2022, 17:18
Recebimento
13/12/2021, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2021, 11:17
Petição (Apelação)
02/07/2021, 11:09
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021, 14:02
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)