Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000074-83.2011.8.21.0046/RS RELATOR: NUBIA DE MIRANDA FRIAS
EXECUTADO: LEOMAR OZELAME
ADVOGADO(A): SIMAO OTTONI PARIZOTO (OAB RS037349)
ADVOGADO(A): MAURI NUNES PEREIRA (OAB RS071754)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 12/02/2026 - APELAÇÃO
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 12:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 11:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/02/2026, 10:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:09
Publicação
22/01/2026, 07:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000074-83.2011.8.21.0046/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: LEOMAR OZELAME
ADVOGADO(A): SIMAO OTTONI PARIZOTO (OAB RS037349)
ADVOGADO(A): MAURI NUNES PEREIRA (OAB RS071754)
SENTENÇA
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, c/c o artigo 924, inciso V, e em consonância com o artigo 921, incisos III, §§ 2º e 4º, todos do Código de Processo Civil, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo de execução com resolução do mérito.
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/02/2026, 10:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:09
Publicação
22/01/2026, 07:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000074-83.2011.8.21.0046/RS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: LEOMAR OZELAME
ADVOGADO(A): SIMAO OTTONI PARIZOTO (OAB RS037349)
ADVOGADO(A): MAURI NUNES PEREIRA (OAB RS071754)
SENTENÇA
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, c/c o artigo 924, inciso V, e em consonância com o artigo 921, incisos III, §§ 2º e 4º, todos do Código de Processo Civil, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo de execução com resolução do mérito.
21/01/2026, 00:00
Petição
14/01/2026, 08:48
Expedida/certificada
13/01/2026, 14:26
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/01/2026, 14:25
Publicação
18/12/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000074-83.2011.8.21.0046/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Diante da reiteração do abandono da causa por parte do Exequente, encaminhem-se os autos conclusos para prolação de Sentença, deliberando sobre a aplicação do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, ou a medida extintiva mais adequada à situação de inércia qualificada observada no presente caso.
17/12/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/12/2025, 16:41
Expedida/certificada
16/12/2025, 15:38
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 13:51
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:13
Publicação
19/08/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000074-83.2011.8.21.0046/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Diante do acórdão proferido em segunda instância, ao processo 5000074-83.2011.8.21.0046/RS, evento 26, ACOR2, dê-se vista ao Exequente para que diga quanto o prosseguimento do feito.
Agendada intimação eletrônica.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/08/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 14:03
Recebimento
15/05/2025, 13:39
Comunicação eletrônica
31/03/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
APELADO: LEOMAR OZELAME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMAO OTTONI PARIZOTO (OAB RS037349) ADVOGADO(A): MAURI NUNES PEREIRA (OAB RS071754) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000074-83.2011.8.21.0046/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
APELADO: LEOMAR OZELAME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIMAO OTTONI PARIZOTO (OAB RS037349) ADVOGADO(A): MAURI NUNES PEREIRA (OAB RS071754) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000074-83.2011.8.21.0046/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
03/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2024, 16:22
Decurso de Prazo
26/11/2024, 00:07
Confirmada
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2024, 17:43
Petição
03/10/2024, 19:40
Petição
30/09/2024, 10:46
Confirmada
20/09/2024, 23:59
Confirmada
11/09/2024, 03:04
Expedida/certificada
10/09/2024, 13:49
Conclusão (para julgamento)
28/06/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 16:57
Decurso de Prazo
28/02/2024, 01:09
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2024, 14:38
Decurso de Prazo
19/12/2023, 01:15
Documento (Carta)
24/11/2023, 08:38
Expedição de documento (Carta)
06/11/2023, 17:05
Decurso de Prazo
26/10/2023, 01:08
Confirmada
03/10/2023, 03:49
Expedida/certificada
02/10/2023, 10:30
Mero expediente
25/05/2023, 14:42
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 14:01
Decurso de Prazo
18/02/2023, 01:20
Confirmada
27/01/2023, 02:52
Expedida/certificada
26/01/2023, 14:37
Documento (Outros documentos)
26/01/2023, 14:37
Mero expediente
14/12/2022, 16:49
Petição
23/11/2022, 13:49
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 15:03
Petição
15/11/2022, 18:51
Decurso de Prazo
10/11/2022, 01:11
Decurso de Prazo
02/11/2022, 01:19
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Confirmada
10/10/2022, 03:20
Expedida/certificada
05/10/2022, 12:16
Expedida/certificada
05/10/2022, 12:16
Recebimento
15/06/2022, 03:36
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 19:15
Documento (Outros documentos)
14/06/2022, 19:15
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 12:45
Recebimento
28/03/2022, 13:24
Documento (Ofício)
28/03/2022, 13:24
Recebimento
18/03/2022, 17:24
Recebimento
14/02/2022, 13:25
Documento (Ofício)
14/02/2022, 13:25
Recebimento
04/02/2022, 16:27
Recebimento
20/01/2022, 13:27
Recebimento
18/01/2022, 16:23
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 16:56
Recebimento
30/11/2021, 14:02
Recebimento
09/11/2021, 13:24
Recebimento
22/10/2021, 13:08
Recebimento
22/10/2021, 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 15:27
Recebimento
24/08/2021, 16:07
Recebimento
23/08/2021, 16:39
Conclusão (para despacho)
16/08/2021, 15:19
Documento (Outros documentos)
16/08/2021, 15:19
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)