Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS RELATOR: FELIPE BOCK
AUTOR: LUIS FERNANDO BILHAN
ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851)
ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474)
ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 01/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHL1CIV
Número: 50011684520188210006/TJRS
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 20:48
Expedida/certificada
01/09/2025, 12:30
Recebimento
01/09/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50011684520188210006/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851)
ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474)
ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS RELATOR: FELIPE BOCK
AUTOR: LUIS FERNANDO BILHAN
ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851)
ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474)
ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 01/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CHL1CIV
Número: 50011684520188210006/TJRS
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 20:48
Expedida/certificada
01/09/2025, 12:30
Recebimento
01/09/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (originário: processo nº 50011684520188210006/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851)
ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474)
ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
16/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO BILHAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELE MAZUIM RIBEIRO (OAB RS084851) ADVOGADO(A): ROBERTO ROHDE (OAB RS011474) ADVOGADO(A): GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA (OAB RS055878)
APELANTE: NADIA MARIA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001168-45.2018.8.21.0006/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
09/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 10:44
Retificação de movimento
13/06/2024, 10:44
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 19:11
Documento (Certidão)
15/05/2024, 19:13
Documento (Certidão)
08/05/2024, 12:24
Confirmada
27/04/2024, 23:59
Decurso de Prazo
25/04/2024, 01:07
Expedida/certificada
17/04/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 11:02
Documento (Certidão)
03/04/2024, 22:06
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Decurso de Prazo
23/03/2024, 01:24
Expedida/certificada
22/03/2024, 15:36
Expedida/certificada
22/03/2024, 15:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/03/2024, 15:35
Conclusão (para julgamento)
22/03/2024, 13:47
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 14:37
Confirmada
01/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 11:33
Expedida/certificada
20/02/2024, 21:12
Conclusão (para julgamento)
06/10/2023, 16:26
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:12
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 11:23
Confirmada
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2023, 09:24
Decurso de Prazo
31/03/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 17:43
Confirmada
14/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2023, 20:02
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 17:52
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 17:12
Confirmada
16/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 18:59
Expedida/certificada
06/07/2022, 15:23
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:03
Decurso de Prazo
04/06/2022, 01:04
Documento (Certidão)
18/05/2022, 10:47
Confirmada
12/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2022, 16:10
Expedida/certificada
02/05/2022, 16:10
Recebimento
20/04/2022, 03:34
Remessa (outros motivos)
19/04/2022, 01:24
Documento (Outros documentos)
19/04/2022, 01:24
Remessa (outros motivos)
11/04/2022, 17:21
Recebimento
24/03/2022, 15:54
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 14:08
Recebimento
23/02/2022, 13:16
Recebimento
23/02/2022, 13:00
Protocolo de Petição
22/02/2022, 14:04
Recebimento
31/01/2022, 17:29
Recebimento
01/11/2021, 14:23
Recebimento
01/11/2021, 13:44
Recebimento
29/10/2021, 17:03
Recebimento
20/10/2021, 18:14
Recebimento
20/10/2021, 14:53
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 16:41
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 14:47
Recebimento
14/09/2021, 14:42
Recebimento
14/09/2021, 14:25
Protocolo de Petição
10/09/2021, 16:55
Recebimento
24/08/2021, 15:27
Recebimento
20/08/2021, 17:44
Conclusão (para despacho)
03/08/2021, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2021, 17:07
Recebimento
02/08/2021, 13:50
Recebimento
02/08/2021, 13:48
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)