Reintegração / Manutenção de Posse 5001045-21.2020.8.21.0089 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001045-21.2020.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001045-21.2020.8.21.0089/RS RÉU: DELMAR ENIO MANSKE ADVOGADO(A): LEONARDO JENSEN RIBEIRO (OAB RS121961) ADVOGADO(A): RUDIMAR RIBEIRO (OAB RS032753) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na ação de reintegração de posse ajuizada por JULIETA DE MORAES e ALCERI DE MORAES (Sucessão) contra DELMAR ENIO MANSKE, condenando os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, devidos ao patrono do réu, fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC). Suspendo, no entanto, a cobrança dessas verbas, em razão da Assistência Judiciária Gratuita.

10/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:03

Confirmada

18/04/2026, 00:13

Petição

09/04/2026, 20:24

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:37

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:07

Confirmada

10/01/2026, 19:07

Expedida/certificada

31/12/2025, 10:35

Petição

15/12/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:03

Confirmada

29/08/2025, 20:13

Expedida/certificada

19/08/2025, 17:58

Petição

07/08/2025, 12:34

Publicação

06/08/2025, 03:11

Documentos

Sentença

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCERI DE MORAES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: JULIETA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: DELMAR ENIO MANSKE (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR RIBEIRO (OAB RS032753) ADVOGADO(A): LEONARDO JENSEN RIBEIRO (OAB RS121961) HERDEIRO: ELIAS SAMUEL DE MORAES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA HERDEIRO: ISAIAS DE MORAES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA TESTEMUNHA: ANCELMO LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU BASTOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE FABER (TESTEMUNHA) HERDEIRO: EZEQUIEL DE MORAES (HERDEIRO) TESTEMUNHA: JOSÉ FRANCISCO SILVA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001045-21.2020.8.21.0089/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCERI DE MORAES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: JULIETA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: DELMAR ENIO MANSKE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO JENSEN RIBEIRO (OAB RS121961) ADVOGADO(A): RUDIMAR RIBEIRO (OAB RS032753) HERDEIRO: ELIAS SAMUEL DE MORAES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA HERDEIRO: ISAIAS DE MORAES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA TESTEMUNHA: ANCELMO LOPES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIRCEU BASTOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMONE FABER (TESTEMUNHA) HERDEIRO: EZEQUIEL DE MORAES (HERDEIRO) TESTEMUNHA: JOSÉ FRANCISCO SILVA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001045-21.2020.8.21.0089/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

18/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição

Publicação

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