Apelação Cível 5004113-62.2020.8.21.0029 - TJRS

Apelação Cível 5004113-62.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186980/RS (2026/0069496-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO AGRAVANTE: MARIZETE MARASCA ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 ALEX KLAIC - RS061287 AGRAVADO: DARCI GUILHERME FACCIO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FLORES - RS017388 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 JONAIR BOSCATO PACHECO - RS077610 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186980/RS (2026/0069496-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO AGRAVANTE: MARIZETE MARASCA ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 ALEX KLAIC - RS0061287 AGRAVADO: DARCI GUILHERME FACCIO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FLORES - RS017388 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 JONAIR BOSCATO PACHECO - RS077610 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186980/RS (2026/0069496-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO AGRAVANTE: MARIZETE MARASCA ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 ALEX KLAIC - RS0061287 AGRAVADO: DARCI GUILHERME FACCIO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FLORES - RS017388 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 JONAIR BOSCATO PACHECO - RS077610 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3186980/RS (2026/0069496-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO AGRAVANTE: MARIZETE MARASCA ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 ALEX KLAIC - RS0061287 AGRAVADO: DARCI GUILHERME FACCIO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FLORES - RS017388 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 JONAIR BOSCATO PACHECO - RS077610 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186980/RS (2026/0069496-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO AGRAVANTE: MARIZETE MARASCA ADVOGADOS: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA - RS017287 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 ALEX KLAIC - RS0061287 AGRAVADO: DARCI GUILHERME FACCIO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FLORES - RS017388 ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO - RS046317 JONAIR BOSCATO PACHECO - RS077610 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2026, 09:39

Petição

27/02/2026, 09:38

Publicação

26/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004113-62.2020.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50041136220208210029/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: DARCI GUILHERME FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 20/02/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 07:20

Expedida/certificada

24/02/2026, 07:01

Petição

20/02/2026, 17:13

Petição

20/02/2026, 14:35

Publicação

27/01/2026, 03:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) APELANTE: MARIZETE MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) APELADO: DARCI GUILHERME FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5004113-62.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELANTE: MARIZETE MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELADO: DARCI GUILHERME FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004113-62.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELANTE: MARIZETE MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELADO: DARCI GUILHERME FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004113-62.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELANTE: MARIZETE MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELADO: DARCI GUILHERME FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004113-62.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELANTE: MARIZETE MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELADO: DARCI GUILHERME FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004113-62.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON MALHEIROS PERUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELANTE: MARIZETE MARASCA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) APELADO: DARCI GUILHERME FACCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FLORES (OAB RS017388) ADVOGADO(A): JONAIR BOSCATO PACHECO (OAB RS077610) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CONTO REVEILLEAU (OAB RS092845) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO (OAB RS046317) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004113-62.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

09/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Petição

Publicação

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