Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5002063-53.2021.8.21.0021/RS
AUTOR: GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER
ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243)
ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921)
RÉU: DAGMAR SCHMIDT
ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204)
RÉU: DANIEL SCHMIDT
ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente da decisão do Tribunal de Justiça.
Defiro a pesquisa junto ao endereço eletrônico da Receita Federal para que junte a declaração de renda do autor do ano de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Defiro a expedição de ofício a Junta Comercial do RS, para que junte aos autos o contrato social e as alterações contratuais constantes sob o CNPJ 16.552.410/0001-85.
Indefiro a remessa ao Ministério Público, visto ser diligência que pode ser efetuada pela própria parte interessada.
Defiro a expedição de ofício ao Administrador da Massa Falida de BSG EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (VARESI COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA), qual seja, ANDREATTA E GIONGO CONSULTORES ASSOCIADOS, com sede na Rua Quinze de Novembro 2222, Centro, em SANTO ÂNGELO, RS, CEP 98.803-383, Email: [email protected]), representada por seu sócio Genil Andreatta (OAB/RS n° 48.432), para que junte aos autos a escrita contábil do ano de 2016, a fim de que se verifique os lançamentos contábeis existentes entre a empresa citada e o autor.
Prazo: 15 dias.
Após, dê-se vista às partes.
Designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada de forma presencial na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível do Foro de Passo Fundo, para o dia 24/03/2026, às 14h.
Na oportunidade, será (ão) ouvido (s) o autor e os réus - observando a intimação pessoal, nos termos do art. 385, §1° do CPC -, bem como 2 testemunha (s) arrolada (s) pela parte autora (evento 39, PET1) e 2 arrolada (s) pela parte ré (evento 105, TESTEMUNHAS1).
Saliente-se que o advogado da parte deverá trazer as testemunhas independentemente de intimação, conforme art. 455, § 2º, do CPC, ou deverá juntar aos autos o AR/MP de intimação da testemunha (incumbência que lhe assiste, à luz do disposto no art. 455 do CPC), ou, ainda, comprovar, através do protocolo junto aos Correios que o AR foi expedido e não retornou tempestivamente, com antecedência, no prazo de até 10 dias antes da audiência, de modo que, se necessário, haja tempo hábil para a expedição de mandado de intimação. O prazo fixado no § 1º, do art. 455, do CPC, é insuficiente e pode frustrar a audiência. A petição deve ser protocolada com pedido de URGÊNCIA, de modo que receba tratamento diferenciado.
Na ausência de requerimento de depoimento pessoal, ficam as partes dispensadas do comparecimento à audiência de instrução.
Caso as partes que forem depor (se for o caso), os seus procuradores ou as testemunhas tenham domicílio em comarca diversa deste juizado, é facultada a oitiva de forma virtual. Somente nesse caso, o acesso virtual/remoto à solenidade ocorrerá através do link via QR-Code.
Na hipótese de dúvida ou problema técnico, contatar o telefone (54) 999426870.
https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50020635320218210021&idMinuta=11769772273211730446258649524&hash=21dfeff6d004b9e38ad43f2f9f6ef78ec684246aaf96fd5956d733f580d695bc
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2026, 16:47
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2026, 16:46
Expedição de documento (Mandado)
09/02/2026, 16:46
Expedida/certificada
09/02/2026, 14:58
de Instrução (designada; Juiz(a))
09/02/2026, 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2026, 14:57
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 18:11
Petição
08/09/2025, 11:22
Petição
21/08/2025, 17:25
Publicação
19/08/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5002063-53.2021.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER
ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243)
ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921)
RÉU: DAGMAR SCHMIDT
ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204)
RÉU: DANIEL SCHMIDT
ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 97 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50020635320218210021/TJRS
Evento 95 - 31/03/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível
Número: 50020635320218210021/TJRS
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 08:52
Expedida/certificada
15/08/2025, 08:33
Recebimento
09/05/2025, 15:27
Petição
02/04/2025, 16:15
Comunicação eletrônica
31/03/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921)
APELANTE: DANIEL SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204)
APELANTE: DAGMAR SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002063-53.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA