Monitória 5002063-53.2021.8.21.0021 - TJRS

Petição

07/05/2026, 14:12

Petição

05/05/2026, 17:01

Publicação

29/04/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002063-53.2021.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) RÉU: DAGMAR SCHMIDT ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) RÉU: DANIEL SCHMIDT ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 133 - 27/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 132 - 16/04/2026 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 126 - 02/03/2026 - PETIÇÃO

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:59

Expedida/certificada

27/04/2026, 14:34

Expedida/certificada

27/04/2026, 14:34

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:26

Petição

16/04/2026, 09:34

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 04:39

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/03/2026, 17:11

Documento (Mandado)

17/03/2026, 11:27

Documento (Mandado)

17/03/2026, 11:24

Documento (Mandado)

11/03/2026, 16:21

Petição

02/03/2026, 16:41

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2026, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2026, 14:04

Petição

18/02/2026, 17:09

Petição

18/02/2026, 11:23

Publicação

11/02/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002063-53.2021.8.21.0021/RS AUTOR: GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) RÉU: DAGMAR SCHMIDT ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) RÉU: DANIEL SCHMIDT ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão do Tribunal de Justiça. Defiro a pesquisa junto ao endereço eletrônico da Receita Federal para que junte a declaração de renda do autor do ano de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Defiro a expedição de ofício a Junta Comercial do RS, para que junte aos autos o contrato social e as alterações contratuais constantes sob o CNPJ 16.552.410/0001-85. Indefiro a remessa ao Ministério Público, visto ser diligência que pode ser efetuada pela própria parte interessada. Defiro a expedição de ofício ao Administrador da Massa Falida de BSG EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (VARESI COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA), qual seja, ANDREATTA E GIONGO CONSULTORES ASSOCIADOS, com sede na Rua Quinze de Novembro 2222, Centro, em SANTO ÂNGELO, RS, CEP 98.803-383, Email: [email protected]), representada por seu sócio Genil Andreatta (OAB/RS n° 48.432), para que junte aos autos a escrita contábil do ano de 2016, a fim de que se verifique os lançamentos contábeis existentes entre a empresa citada e o autor. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista às partes. Designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada de forma presencial na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível do Foro de Passo Fundo, para o dia 24/03/2026, às 14h. Na oportunidade, será (ão) ouvido (s) o autor e os réus - observando a intimação pessoal, nos termos do art. 385, §1° do CPC -, bem como 2 testemunha (s) arrolada (s) pela parte autora (evento 39, PET1) e 2 arrolada (s) pela parte ré (evento 105, TESTEMUNHAS1). Saliente-se que o advogado da parte deverá trazer as testemunhas independentemente de intimação, conforme art. 455, § 2º, do CPC, ou deverá juntar aos autos o AR/MP de intimação da testemunha (incumbência que lhe assiste, à luz do disposto no art. 455 do CPC), ou, ainda, comprovar, através do protocolo junto aos Correios que o AR foi expedido e não retornou tempestivamente, com antecedência, no prazo de até 10 dias antes da audiência, de modo que, se necessário, haja tempo hábil para a expedição de mandado de intimação. O prazo fixado no § 1º, do art. 455, do CPC, é insuficiente e pode frustrar a audiência. A petição deve ser protocolada com pedido de URGÊNCIA, de modo que receba tratamento diferenciado. Na ausência de requerimento de depoimento pessoal, ficam as partes dispensadas do comparecimento à audiência de instrução. Caso as partes que forem depor (se for o caso), os seus procuradores ou as testemunhas tenham domicílio em comarca diversa deste juizado, é facultada a oitiva de forma virtual. Somente nesse caso, o acesso virtual/remoto à solenidade ocorrerá através do link via QR-Code. Na hipótese de dúvida ou problema técnico, contatar o telefone (54) 999426870. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50020635320218210021&idMinuta=11769772273211730446258649524&hash=21dfeff6d004b9e38ad43f2f9f6ef78ec684246aaf96fd5956d733f580d695bc

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2026, 16:46

Expedida/certificada

09/02/2026, 14:58

de Instrução (designada; Juiz(a))

09/02/2026, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 18:11

Petição

08/09/2025, 11:22

Petição

21/08/2025, 17:25

Publicação

19/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002063-53.2021.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES AUTOR: GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) RÉU: DAGMAR SCHMIDT ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) RÉU: DANIEL SCHMIDT ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 09/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50020635320218210021/TJRS Evento 95 - 31/03/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Cível Número: 50020635320218210021/TJRS

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:52

Expedida/certificada

15/08/2025, 08:33

Recebimento

09/05/2025, 15:27

Petição

02/04/2025, 16:15

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME VOLMIR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) APELANTE: DANIEL SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) APELANTE: DAGMAR SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DA CRUZ (OAB RS064204) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002063-53.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

18/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 16:58

Petição

18/02/2025, 14:26

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição

23/01/2025, 11:53

Confirmada

23/01/2025, 11:53

Expedida/certificada

22/01/2025, 14:37

Expedida/certificada

22/01/2025, 14:23

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição

22/11/2024, 11:38

Expedida/certificada

21/11/2024, 16:51

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:39

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:25

Movimentação processual

26/07/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 15:36

Petição

24/07/2024, 15:46

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2024, 10:59

Mero expediente

09/07/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 17:34

Movimentação processual

15/02/2024, 17:34

Petição

06/02/2024, 16:19

Petição

31/01/2024, 15:42

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:33

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:28

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 11:29

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 13:00

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:06

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:45

Outras Decisões

09/05/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:34

Comunicação eletrônica

01/02/2022, 18:33

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:04

Petição

27/01/2022, 12:03

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição

30/11/2021, 09:29

Comunicação eletrônica

24/11/2021, 16:39

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:46

Outras Decisões

22/11/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 14:55

Petição

13/09/2021, 14:13

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 10:06

Decurso de Prazo

13/07/2021, 01:21

Petição

12/07/2021, 19:05

Petição

08/07/2021, 11:26

Documento (Mandado)

21/06/2021, 20:44

Mandado

14/06/2021, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2021, 15:59

Petição

11/05/2021, 18:38

Documento (Certidão)

11/05/2021, 14:47

Documento (Certidão)

08/05/2021, 15:00

Documento (Certidão)

04/05/2021, 15:23

Documento (Certidão)

02/05/2021, 17:18

Documento (Certidão)

29/04/2021, 19:53

Documento (Certidão)

29/04/2021, 10:27

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2021, 10:52

Mero expediente

12/04/2021, 11:48

Petição

06/04/2021, 15:14

Comunicação eletrônica

30/03/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 08:22

Comunicação eletrônica

09/03/2021, 19:21

Expedida/Certificada

03/03/2021, 13:34

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 13:35

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 16:29

—

Advogados / Representantes(14)

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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