Apelação Cível 5013630-52.2019.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5013630-52.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/10/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013630-52.2019.8.21.0021/RS AUTOR: DOMINGOS LUIZ MANDELLI ADVOGADO(A): TIAGO MANDELLI (OAB RS106404) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

17/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 14:26

Trânsito em julgado

04/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 22:47

Publicação

11/06/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013630-52.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50136305220198210021/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DOMINGOS LUIZ MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MANDELLI (OAB RS106404) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:05

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:48

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:48

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 15:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS LUIZ MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MANDELLI (OAB RS106404) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5013630-52.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS LUIZ MANDELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MANDELLI (OAB RS106404) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5013630-52.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

18/03/2025, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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