Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS RELATOR: CAROLINA GRANZOTTO
AUTOR: ALAN GARCIA PEIXOTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR (OAB RS098820)
ADVOGADO(A): ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RS042312)
RÉU: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO
ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696)
ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 11/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV
Número: 50043213520188210023/TJRS
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 19:32
Expedida/certificada
12/08/2025, 18:13
Recebimento
11/08/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50043213520188210023/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ALAN GARCIA PEIXOTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RS042312)
APELADO: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (RÉU)
ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999)
ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 16/07/2025 - Recurso Especial não admitido
17/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/07/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50043213520188210023/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (RÉU)
ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999)
ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 14/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS RELATOR: CAROLINA GRANZOTTO
AUTOR: ALAN GARCIA PEIXOTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR (OAB RS098820)
ADVOGADO(A): ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RS042312)
RÉU: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO
ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696)
ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 74 - 11/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV
Número: 50043213520188210023/TJRS
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 19:32
Expedida/certificada
12/08/2025, 18:13
Recebimento
11/08/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50043213520188210023/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: ALAN GARCIA PEIXOTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RS042312)
APELADO: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (RÉU)
ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999)
ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 16/07/2025 - Recurso Especial não admitido
17/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/07/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50043213520188210023/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (RÉU)
ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999)
ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 14/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
02/06/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 03:37
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2025, 14:07
Documento (Certidão)
19/05/2025, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS RELATOR: CAROLINA GRANZOTTO
AUTOR: ALAN GARCIA PEIXOTO
ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR (OAB RS098820)
ADVOGADO(A): ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RS042312)
RÉU: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO
ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696)
ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 16/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV
Número: 50043213520188210023/TJRS
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2025, 09:55
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:20
Recebimento
16/05/2025, 15:55
Comunicação eletrônica
31/03/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALAN GARCIA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR (OAB RS098820) ADVOGADO(A): ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RS042312)
APELADO: CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (RÉU) ADVOGADO(A): CLEITON ROBERTO NUMA PEIXOTO PRIMO (OAB RS015696) ADVOGADO(A): NISETTY CAMPELLO PENNA REY (OAB RS034999) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004321-35.2018.8.21.0023/RS (Pauta: 363) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
18/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/09/2024, 17:48
Decurso de Prazo
30/08/2024, 00:04
Confirmada
08/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 17:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:18
Expedida/certificada
29/07/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 11:45
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2024, 16:00
Comunicação eletrônica
26/06/2024, 15:27
Conclusão (para julgamento)
11/03/2024, 18:28
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 12:40
Decurso de Prazo
26/01/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 14:18
Documento (Carta)
10/12/2023, 09:45
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:06
Documento (Certidão)
21/11/2023, 18:36
Expedida/certificada
21/11/2023, 18:35
de Instrução (realizada; Juiz(a))
21/11/2023, 18:34
Documento (Outros documentos)
21/11/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 14:30
Expedida/certificada
21/11/2023, 13:58
Mero expediente
21/11/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 16:40
Decurso de Prazo
15/11/2023, 01:29
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedição de documento (Carta)
25/10/2023, 17:26
Expedida/certificada
23/10/2023, 17:55
de Instrução (designada; Juiz(a))
23/10/2023, 17:55
Expedida/certificada
23/10/2023, 11:27
Mero expediente
23/10/2023, 11:27
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 19:49
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
02/07/2023, 16:28
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:45
Mero expediente
02/06/2023, 16:45
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 16:22
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:53
Confirmada
02/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/12/2022, 10:29
Ato ordinatório
23/12/2022, 10:28
Recebimento
19/11/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
18/11/2022, 23:20
Documento (Outros documentos)
18/11/2022, 23:20
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 15:08
Remessa (outros motivos)
18/10/2021, 14:20
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 16:19
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)