Apelação Cível 5000005-85.2006.8.21.0156 - TJRS

Apelação Cível 5000005-85.2006.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3175681/RS (2026/0048953-7) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: BEATRIS DA SILVA LIMA ADVOGADOS: JOÃO RENATO KAUFMANN - DEFENSOR PÚBLICO - RS012654 CHRISTINE BALBINOT - DEFENSOR PÚBLICO - RS051074 NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268 AGRAVADO: CELENI MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: AMANDA DA SILVA ALVES - RS118070 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3175681/RS (2026/0048953-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BEATRIS DA SILVA LIMA ADVOGADOS: JOÃO RENATO KAUFMANN - DEFENSOR PÚBLICO - RS012654 CHRISTINE BALBINOT - DEFENSOR PÚBLICO - RS051074 NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO - RS054268 AGRAVADO: CELENI MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: AMANDA DA SILVA ALVES - RS118070 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2026, 13:14

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:02

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2025, 13:59

Retificação de movimento

09/12/2025, 13:58

Petição

08/12/2025, 15:30

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:03

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Publicação

20/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000005-85.2006.8.21.0156/RS (originário: processo nº 50000058520068210156/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: CELENI MACHADO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA ALVES (OAB RS118070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 16/10/2025 - Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

16/10/2025, 11:05

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEATRIS DA SILVA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: CELENI MACHADO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA ALVES (OAB RS118070) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000005-85.2006.8.21.0156/RS (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Retificação de movimento

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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