Embargos à Execução 5000482-92.2012.8.21.2001 - TJRS

Embargos à Execução 5000482-92.2012.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 18:08

Petição

18/01/2026, 16:44

Publicação

11/12/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000482-92.2012.8.21.2001/RS EMBARGANTE: MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) EMBARGANTE: ANDRE GARCIA GOULART ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) EMBARGADO: ORION FERREIRA JARDIM (Espólio) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): RODRIGO SOBRAL DA SILVA (OAB RS052187) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manutenção da sentença proferida nos presentes embargos à execução após o julgamento do recurso de apelação, aliado ao trânsito em julgado ocorrido em 14/11/2025, proceda-se o levantamento de eventuais restrições existentes na execução originária e, após, arquivem-se com baixa ambos os feitos. Agendei a juntada desta decisão no feito executivo.

10/12/2025, 00:00

Petição

09/12/2025, 20:31

Expedida/certificada

09/12/2025, 18:00

Mero expediente

09/12/2025, 18:00

Petição

09/12/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 15:27

Recebimento

14/11/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000482-92.2012.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50004829220128212001/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: ORION FERREIRA JARDIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) APELANTE: LAURA BANNACH JARDIM (Inventariante) (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) APELANTE: LUCIA BANNACH JARDIM (Inventariante) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 21/10/2025 - Juntada de certidão Evento 50 - 16/10/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000482-92.2012.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50004829220128212001/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: ORION FERREIRA JARDIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) APELADO: ANDRE GARCIA GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) APELADO: MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 16/10/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORION FERREIRA JARDIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) APELADO: ANDRE GARCIA GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) APELADO: MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) REPRESENTANTE LEGAL: LAURA BANNACH JARDIM (REPRESENTANTE LEGAL) TESTEMUNHA: GEORGEOS CARPEGGIANI DE LEMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADO DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. DEVERÁ SER INFORMADO ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. Apelação Cível Nº 5000482-92.2012.8.21.2001/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

07/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORION FERREIRA JARDIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) APELADO: ANDRE GARCIA GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) APELADO: MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) REPRESENTANTE LEGAL: LAURA BANNACH JARDIM (REPRESENTANTE LEGAL) TESTEMUNHA: GEORGEOS CARPEGGIANI DE LEMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000482-92.2012.8.21.2001/RS (Pauta: 874) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORION FERREIRA JARDIM (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROGER FERREIRA KELLETER (OAB RS054442) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO MORAIS (OAB RS045604) APELADO: ANDRE GARCIA GOULART (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) APELADO: MARCO LORETO TEIXEIRA DE PINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LEFFA DE PINHO (OAB RS051161) REPRESENTANTE LEGAL: LAURA BANNACH JARDIM (REPRESENTANTE LEGAL) TESTEMUNHA: GEORGEOS CARPEGGIANI DE LEMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIO CESAR DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000482-92.2012.8.21.2001/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

18/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição

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Expedida/certificada

Mero expediente

Petição

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