Procedimento Comum Cível 5004540-26.2021.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004540-26.2021.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/04/2026, 10:03

Expedida/Certificada

10/04/2026, 12:46

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:12

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:17

Publicação

31/03/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/12/2025 A 18/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004540-26.2021.8.21.2001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) APELADO: PEDRO PAULO TOMATIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT (OAB RS062422) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL, PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE PROVA DE INSCRIÇÃO NEGATIVA NOS AUTOS, CONTUDO, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE O RESULTADO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004540-26.2021.8.21.2001/RS AUTOR: PEDRO PAULO TOMATIS ADVOGADO(A): CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT (OAB RS062422) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas manifestações. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e as custas remanescentes, se houver, serão encaminhadas ao Serviço de Débitos Judicias (Central de Cobrança)1.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 11:34

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 18:58

Comunicação eletrônica

19/03/2026, 05:26

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 17:32

Trânsito em julgado

03/03/2026, 17:32

Recebimento

20/02/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004540-26.2021.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50045402620218212001/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) APELADO: PEDRO PAULO TOMATIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT (OAB RS062422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 18/12/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: PEDRO PAULO TOMATIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT (OAB RS062422) TESTEMUNHA: FERNANDA DO AMARAL PINTO MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004540-26.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 951) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA APELADO: PEDRO PAULO TOMATIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE CANOZZI BITTENCOURT (OAB RS062422) TESTEMUNHA: FERNANDA DO AMARAL PINTO MACHADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004540-26.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Comunicação eletrônica

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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