Reintegração / Manutenção de Posse 5007991-51.2018.8.21.0033 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5007991-51.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:03

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 07:59

Publicação

01/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007991-51.2018.8.21.0033/RS AUTOR: ELIANA ONDINA LINCK ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) ADVOGADO(A): CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB PE028219) AUTOR: ANAPIO LINCK ADVOGADO(A): MARCIA VIEIRA COELHO (OAB RS050539) ADVOGADO(A): CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB PE028219) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) RÉU: JACQUELLINI M LINCK DE GIACOMETTI ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO STEFANI (OAB RS024079) RÉU: JORGE HENRIQUE DE GIACOMETTI ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO STEFANI (OAB RS024079) DESPACHO/DECISÃO Os embargos declaratórios do evento 226, DOC1, referem-se ao acórdão e a sentença. Quanto ao acórdão, não é a este Juízo que deveria ter sido dirigido, quanto à sentença, há muito transcorreu o prazo de qualquer insurgência. Atente-se a parte que o presente feito foi julgado em conjunto com o de n. 50048355520188210033, sendo que a apelação também foi conjunta e já transitou em julgado. Assim, NÃO RECEBO os embargos declaratórios. Nada mais sendo requerido, ambos os processos devem ser baixados, cabendo às partes, no que entenderem direito, dar início a eventual liquidação e/ou cumprimento das decisões transitadas em julgado.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:42

Publicação

30/05/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:18

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007991-51.2018.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50048355520188210033/RS) RELATOR: JACQUELINE BERVIAN AUTOR: ELIANA ONDINA LINCK ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) ADVOGADO(A): CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB PE028219) AUTOR: ANAPIO LINCK ADVOGADO(A): MARCIA VIEIRA COELHO (OAB RS050539) ADVOGADO(A): CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB PE028219) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 226 - 28/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 09:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 08:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANAPIO LINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA VIEIRA COELHO (OAB RS050539) ADVOGADO(A): CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB PE028219) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) APELANTE: ELIANA ONDINA LINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB PE016983) ADVOGADO(A): CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB PE028219) APELANTE: JORGE HENRIQUE DE GIACOMETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO STEFANI (OAB RS024079) APELANTE: JACQUELLINI M LINCK DE GIACOMETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO STEFANI (OAB RS024079) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA AUTOR: MARCIO MAUS AFFONSO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ROSELI MARGARETE STUMPF GESSWEIN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: GABRIELA EDITH ANCHETA VARELA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SYLVIA VIEGAS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: CARLA LARA ADAMI DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MANOEL SERGIO RITTER (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5007991-51.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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