Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
16/07/2025, 10:07
Publicação
11/07/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000976-54.2020.8.21.0132/RS RELATOR: LEONARDO MICHELIN PINTO
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000976-54.2020.8.21.0132/RS RELATOR: LEONARDO MICHELIN PINTO
RÉU: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 158 - 09/07/2025 - Remetidos os Autos
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 13:45
Expedida/certificada
09/07/2025, 13:27
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 12:44
Remessa (outros motivos)
20/06/2025, 10:37
Decurso de Prazo
05/06/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 14:50
Confirmada
13/05/2025, 08:09
Expedida/certificada
12/05/2025, 16:47
Recebimento
07/05/2025, 12:14
Comunicação eletrônica
31/03/2025, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO CESAR ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077)
APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000976-54.2020.8.21.0132/RS (Pauta: 711) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
18/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/02/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO CESAR ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077)
APELANTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000976-54.2020.8.21.0132/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO
03/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/01/2025, 18:19
Decurso de Prazo
12/12/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 13:39
Confirmada
19/11/2024, 07:53
Expedida/certificada
18/11/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:31
Confirmada
10/10/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)