Execução Fiscal 5000358-45.2019.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.074,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GIRUÁ

CNPJ

Autor

AVELINO DIAS DA SILVA

CPF

Reu

SALVADOR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA LUISA UNSER

OAB/RS 097388·CPF·Representa: Autor

JHONATHAN LOWE

OAB/RS 120538·CPF·Representa: Autor

ALISSON PRESTES ROQUE

OAB/RS 100636·CPF·Representa: Autor

RIANE DE ALMEIDA MUCHA

OAB/RS 089146·CPF·Representa: Autor

CANDIDA REGINATTO

OAB/RS 108266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53350487520258217000/TJRS

31/10/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2025, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

30/05/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/09/2024, 20:10

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

16/09/2024, 17:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA2CIV -> CCALC

07/08/2024, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/07/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/07/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(82)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53350487520258217000/TJRS

31/10/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2025, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

30/05/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 15:25

29/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/09/2024, 20:10

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA2CIV

16/09/2024, 17:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA2CIV -> CCALC

07/08/2024, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/07/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

31/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

22/07/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500278415

19/06/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/06/2024, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

15/06/2024, 09:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

30/04/2024, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/04/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

04/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000358-45.2019.8.21.0100.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS EXECUTADO: AVELINO DIAS DA SILVA EXECUTADO: SALVADOR DOS SANTOS Local: Giruá Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054963459 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Giruá. Processo: 5000358-45.2019.8.21.0100. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS e RÉ(U) AVELINO DIAS DA SILVA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré AVELINO DIAS DA SILVA, CPF: 30943116015 e SALVADOR DOS SANTOS, CPF: 40618536000, acerca da sentença proferida no processo 50003584520198210100, conforme dispositivo que segue: "Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição constante no evento 40, PET1, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se mandado para liberação da penhora. Quanto às custas remanescentes, que deverão ser suportadas pela parte executada, comunique-se ao Departamento de Receita do Tribunal de Justiça Oportunamente, arquive-se, com baixa. Intimem-se.". O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Giruá/RS, 22/02/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(ÍZA): CAMILA CELEGATTO CORTELLO ESCANUELA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000358-45.2019.8.21.0100/RS

23/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

02/12/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/11/2023, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

07/11/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/10/2023, 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/10/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

25/07/2023, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/07/2023, 01:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

08/07/2023, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/06/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/05/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2023, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

29/12/2022, 07:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 07/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 261/2022-CGJ

27/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:15

Juntada de íntegra do processo

28/04/2022, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2022 17:09:00)

28/04/2022, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 28/04/2022 17:08:33)

28/04/2022, 17:12

Remetidos os Autos - GRA2CIV -> NUCDIGLOC

04/02/2022, 14:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:28

SENTENÇA

•16/10/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2023, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 15:55