Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
EMBARGANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
EMBARGADO: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO
ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 12:03
Recebimento
02/07/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50033597620228210021/RS) RELATOR: JORGE LUIS DALL AGNOL
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: ANTONIO IGNACIO SCARMIN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL
16/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/03/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: ANTONIO IGNACIO SCARMIN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (Aditamento: 1034) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: ANTONIO IGNACIO SCARMIN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS
EMBARGANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
EMBARGANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
EMBARGADO: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO
ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 12:03
Recebimento
02/07/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50033597620228210021/RS) RELATOR: JORGE LUIS DALL AGNOL
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489)
ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196)
ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 29/05/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: ANTONIO IGNACIO SCARMIN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL
16/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/03/2025, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: ANTONIO IGNACIO SCARMIN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (Aditamento: 1034) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DAIANE ANTUNES PEREIRA 81587589087 (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: LUCIANE DORNELLES DA ROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAISON LIMA CARNEIRO (OAB RS087489) ADVOGADO(A): TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524)
APELANTE: MARCIEL SOUZA DE CAMARGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSIANE BATU RUBIN (OAB RS066839)
APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA
AUTOR: ANTONIO IGNACIO SCARMIN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5003359-76.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL