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5000096-58.2002.8.21.0014
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2020
Valor da Causa
R$ 89.289,91
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
CPF 099.***.***-49
JUCARA DE LURDES DA SILVA OLIVEIRA
CPF 135.***.***-04
CONZELAR COMERCIO E ZELADORIA LTDA
CNPJ 88.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
RAFAEL DIAS DEGANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LAURA BRANDAO CHIELE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TATIANE GOLICZEVSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
28/04/2026, 14:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/04/2026, 00:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
10/04/2026, 00:23Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 85
01/04/2026, 03:28Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 85
31/03/2026, 02:16Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 15:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 15:47Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 20:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/12/2025, 00:14Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 78
24/11/2025, 03:35Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/11/2025, 02:17Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/11/2025, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2025, 17:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2025, 11:21Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2026, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
•19/11/2025, 17:46
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2025, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2025, 18:16
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2024, 20:06
ATO ORDINATÓRIO
•21/06/2024, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2024, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2023, 17:10
ATO ORDINATÓRIO
•10/10/2023, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2023, 20:03
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2022, 13:23
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2022, 12:49