Execução Fiscal 5000096-58.2002.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 89.289,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

JUCARA DE LURDES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

CONZELAR COMERCIO E ZELADORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

LAURA BRANDAO CHIELE

CPF·Representa: Autor

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

GUACIRA BOMFIM VIANNA

OAB/RS 019635·CPF·Representa: Réu

IOSSEL VOLQUIND

OAB/RS 013041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

28/04/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/04/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

01/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

31/03/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/12/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2025, 11:21

Todas as movimentações(92)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

28/04/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/04/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 85

01/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 17:46

31/03/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/12/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

21/11/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/10/2025, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/09/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

22/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

19/09/2025, 02:12

Decisão Interlocutória

18/09/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/05/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

07/04/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/10/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:33

Juntada de certidão

21/06/2024, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUCARA DE LURDES DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: CONZELAR COMERCIO E ZELADORIA LTDA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Local: Esteio Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054966103 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. INTIMAÇÃO da parte ré JUCARA DE LURDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 13562967004, CONZELAR COMERCIO E ZELADORIA LTDA, CNPJ: 88179882000145 e CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 09981861049, acerca da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 51.622, Livro 02, do RI de Tramandaí/RS, conforme termo de penhora expedido no processo acima referido, para, querendo, apresentar embargos no PRAZO de 30 (trinta) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Esteio, 22 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000096-58.2002.8.21.0014/RS

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/01/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2024

14/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/11/2023, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 333/2023-CGJ

31/10/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

16/09/2023, 15:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

09/08/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/06/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 12:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO2CIV

30/05/2022, 16:31

Juntada de íntegra do processo

30/05/2022, 16:31

Remetidos os Autos - EIO2CIV -> NUCDIGLOC

07/01/2022, 16:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2020, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 12:49