Agravo de Instrumento 5265091-55.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 57.482,16

Órgão julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ

Autor

CLEONIR DE OLIVEIRA MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 018673·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA

OAB/RS 115243·CPF·Representa: Réu

LUCAS BILHERI DORNELES

OAB/RS 115614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

21/03/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/03/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/03/2024, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 14:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024, 05:13

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

14/02/2024, 05:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 09 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a

24/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

21/03/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/03/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/03/2024, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Documentos

EXTRATO DE ATA

•14/02/2024, 13:44

ACÓRDÃO

•14/02/2024, 05:13

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/02/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2024, 14:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/02/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2024, 05:13

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

14/02/2024, 05:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 09 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a

24/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1006

23/01/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

07/12/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/12/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2023, 06:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv

04/11/2023, 06:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabOABM

03/11/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv

24/08/2023, 16:19

Conhecido o recurso e provido em parte

24/08/2023, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235619282 (Agravo de Instrumento)

24/08/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2023, 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM

23/08/2023, 14:43

Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

23/08/2023, 14:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

23/08/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 06:29

AGRAVO

•27/09/2023, 19:37

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/08/2023, 16:19