Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS
AUTOR: NOEMI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): DENILCE PEREIRA MESSIAS (OAB RS047517)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Assiste razão à parte autora quanto ao alegado no evento 160, ACORDO5, pois o réu depositou apenas a diferença necessária para complementar o montante devido, requerendo que os valores dos empréstimos fossem compensados para pagamento da condenação.
Assim, reconsidero o despacho do evento 153, DESPADEC1 para determinar que seja expedido alvará do valor de R$ 1.282,98 em favor da parte autora.
Após, nada mais sendo requerido, baixe-se.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 15:07
Mero expediente
27/01/2026, 15:07
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 16:50
Petição
26/11/2025, 20:44
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:11
Publicação
31/10/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 27/10/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS
AUTOR: NOEMI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): DENILCE PEREIRA MESSIAS (OAB RS047517)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Assiste razão à parte autora quanto ao alegado no evento 160, ACORDO5, pois o réu depositou apenas a diferença necessária para complementar o montante devido, requerendo que os valores dos empréstimos fossem compensados para pagamento da condenação.
Assim, reconsidero o despacho do evento 153, DESPADEC1 para determinar que seja expedido alvará do valor de R$ 1.282,98 em favor da parte autora.
Após, nada mais sendo requerido, baixe-se.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 15:07
Mero expediente
27/01/2026, 15:07
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 16:50
Petição
26/11/2025, 20:44
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:11
Publicação
31/10/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 160 - 27/10/2025 - PETIÇÃO
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 18:28
Expedida/certificada
29/10/2025, 17:57
Movimentação processual
29/10/2025, 17:57
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:16
Petição
27/10/2025, 22:56
Petição
09/10/2025, 13:02
Publicação
06/10/2025, 03:25
Expedição de documento (Alvará)
03/10/2025, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS
AUTOR: NOEMI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): DENILCE PEREIRA MESSIAS (OAB RS047517)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Do valor depositado pela parte ré (R$ 7.995,69), expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme postulado (evento 151, PET1).
Já o valor depositado pela parte autora (R$ 1.282,98) deverá ser liberado ao réu, nos termos da decisão do evento 21, RELVOTO1.
Assim, intimo o réu para informar os dados bancários necessários para expedição de alvará eletrônico. Informados os dados, expeça-se alvará eletrônico automatizado.
Após, nada mais sendo requerido, baixe-se.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 15:56
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:41
Petição
18/08/2025, 14:45
Publicação
12/08/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
AUTOR: NOEMI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): DENILCE PEREIRA MESSIAS (OAB RS047517)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 146 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
11/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 14:56
Expedida/certificada
08/08/2025, 14:38
Petição
28/07/2025, 18:23
Publicação
23/07/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 140 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2025, 18:01
Expedida/certificada
21/07/2025, 17:44
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:17
Petição
13/06/2025, 23:36
Petição
11/06/2025, 16:39
Depósito de Bens/Dinheiro
02/06/2025, 10:02
Petição
29/05/2025, 12:25
Publicação
22/05/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS RELATOR: CARLOS FREDERICO FINGER
AUTOR: NOEMI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): DENILCE PEREIRA MESSIAS (OAB RS047517)
RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 131 - 13/05/2025 - Remetidos os Autos
Evento 129 - 05/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL3CIV
Número: 50181034620218210010/TJRS
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 18:26
Expedida/certificada
20/05/2025, 16:48
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 18:44
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 14:30
Recebimento
05/05/2025, 14:25
Comunicação eletrônica
27/03/2025, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NOEMI ALVES GIESEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILCE PEREIRA MESSIAS (OAB RS047517)
APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 27/03/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NOEMI ALVES GIESEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILCE PEREIRA MESSIAS (OAB RS047517)
APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5018103-46.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 552) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA