Procedimento Comum Cível 5007119-63.2022.8.21.0011 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007119-63.2022.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO ROQUE MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: JOAO ALBERTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CESAR ADRIANO LICHT GRAFF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KAREN DE FATIMA MARTINS DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUNARA DE ANDRADE DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANGELA PAES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 27/03/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007119-63.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO ROQUE MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: JOAO ALBERTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CESAR ADRIANO LICHT GRAFF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KAREN DE FATIMA MARTINS DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUNARA DE ANDRADE DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANGELA PAES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 13/02/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007119-63.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO ROQUE MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: JOAO ALBERTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CESAR ADRIANO LICHT GRAFF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KAREN DE FATIMA MARTINS DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUNARA DE ANDRADE DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANGELA PAES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 12/12/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 813, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007119-63.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO ROQUE MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: JOAO ALBERTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CESAR ADRIANO LICHT GRAFF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KAREN DE FATIMA MARTINS DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUNARA DE ANDRADE DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANGELA PAES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 26/09/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007119-63.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO ROQUE MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: JOAO ALBERTO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ORLANDO PEREIRA ROCHA (OAB RS105620) ADVOGADO(A): ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES (OAB RS061638) APELANTE: FARMÀCIAS SÃO JOÃO - FILIAL SM04 (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CESAR ADRIANO LICHT GRAFF (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KAREN DE FATIMA MARTINS DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUNARA DE ANDRADE DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANGELA PAES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5007119-63.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

16/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

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