Execução Fiscal 5024823-25.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.252,92

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

DEBORA CAROLINO DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/02/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 15:43

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/02/2026, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:32

20/02/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/01/2026, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/12/2025, 15:43

Juntada de certidão

04/12/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/11/2025, 03:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

25/02/2025, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

11/10/2024, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: MARISTELA NOVELLO (por substituição em 25/02/2025 14:50:29)

10/10/2024, 18:23

Expedição de mandado - CM0058

10/10/2024, 18:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245754592 (Recolhimento de Condução)

08/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

06/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/07/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/07/2024, 09:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50248232520238210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: DEBORA CAROLINO DOS SANTOS PINTO Local: Passo Fundo Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054972408 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50248232520238210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) DEBORA CAROLINO DOS SANTOS PINTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DEBORA CAROLINO DOS SANTOS PINTO, CPF: 02609790074 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.252,92, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1814, datado de 04/08/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Passo Fundo, 22/02/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024823-25.2023.8.21.0021/RS

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/02/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/02/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/02/2024 16:34:45)

07/02/2024, 16:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

06/02/2024, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/01/2024, 08:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

25/01/2024, 18:08

Expedição de mandado - CM0021

25/01/2024, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245006466 (Recolhimento de Condução)

24/01/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:21

Juntada de certidão

08/01/2024, 17:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/12/2023, 09:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

31/10/2023, 09:36

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

27/10/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/10/2023, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

27/10/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

26/10/2023, 11:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 03:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:08