Execução Fiscal 5000044-38.2015.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.653,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

POSTO AVENIDA CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

SUCESSAO DE ERMINDO MOSCHEN

CPF

Reu

ODACIR ANTONIO MOSCHEN

CPF

Reu

PAULO MOSCHEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2026

03/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026

02/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 09:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/10/2025, 19:10

Todas as movimentações(98)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2026

03/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026

02/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 19:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

30/01/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 09:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/10/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/09/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2025, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

02/12/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/11/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/11/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/10/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000443820158210101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: POSTO AVENIDA CENTRAL LTDA EXECUTADO: SUCESSAO DE ERMINDO MOSCHEN EXECUTADO: ODACIR ANTONIO MOSCHEN EXECUTADO: PAULO MOSCHEM Local: Gramado Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054979937 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 50000443820158210101. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS e RÉ(U) POSTO AVENIDA CENTRAL LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SUCESSAO DE ERMINDO MOSCHEN, CPF: 06018750015, ODACIR ANTONIO MOSCHEN, CPF: 02951460015 e PAULO MOSCHEM, CPF: 36495883072 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 15.355,09, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 717 e 718 de 2011, datado de 06/06/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. GRAMADO, 22/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000044-38.2015.8.21.0101/RS

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

21/02/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/01/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

06/12/2023, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

28/11/2023, 15:13

Expedição de mandado - CM0101

28/11/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/11/2023, 17:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235819566 (Recolhimento de Condução)

11/11/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/09/2023, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 283/2023

14/09/2023, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 221/2023-CGJ

28/07/2023, 14:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 200/23-CGJ

14/07/2023, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 198/2023-CGJ

13/07/2023, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 163/23-CGJ

03/07/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023, 15:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 15:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2023, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: Guilherme Coelho Celia (por substituição em 09/06/2023 12:50:55)

08/06/2023, 17:16

Expedição de mandado - CM0101

08/06/2023, 17:16

Expedição de mandado - CM0101

08/06/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

08/06/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/06/2023, 17:15

Expedição de mandado - CM0101

08/06/2023, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235073565

18/02/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/02/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

06/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:09

Juntada de íntegra do processo

18/05/2022, 15:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/10/2020, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 18:15