Execução Fiscal 5000206-74.2011.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.409,99

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ELIANE DE FATIMA ANSCHAU NEVES

CPF

Reu

ALCIDES JOAO GASPAROTTO

CPF

Reu

POSTO DE SERVICO GUAIBAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

JULIANO BARBOZA DA SILVA

OAB/RS 060301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245541266 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

21/08/2024, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51872010620248217000/TJRS

11/07/2024, 16:19

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU1CIV

11/07/2024, 10:09

Remetidos os Autos - Custas - ESU1CIV -> CCALC

05/06/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

05/06/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/04/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/04/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:02

Todas as movimentações(53)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245541266 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

21/08/2024, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51872010620248217000/TJRS

11/07/2024, 16:19

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU1CIV

11/07/2024, 10:09

Remetidos os Autos - Custas - ESU1CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 19:16

05/06/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

05/06/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/04/2024, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/04/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - POSTO DE SERVICO GUAIBAO LTDA (RS060301 - JULIANO BARBOZA DA SILVA)

22/03/2024, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002067420118210165.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ELIANE DE FATIMA ANSCHAU NEVES EXECUTADO: ALCIDES JOAO GASPAROTTO EXECUTADO: POSTO DE SERVICO GUAIBAO LTDA Local: Eldorado do Sul Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054982389 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul. Processo: 50002067420118210165. Partes: EXEQUENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e EXECUTADO(A) ELIANE DE FATIMA ANSCHAU NEVES, CPF: 60926902091, ALCIDES JOAO GASPAROTTO, CPF: 01412507049 e POSTO DE SERVICO GUAIBAO LTDA, CNPJ: 01780942000100. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ELIANE DE FATIMA ANSCHAU NEVES, CPF: 60926902091, ALCIDES JOAO GASPAROTTO, CPF: 01412507049 e POSTO DE SERVICO GUAIBAO LTDA, CNPJ: 01780942000100 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 17.409,99, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1878668, datado de 30/05/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Eldorado do Sul, 22/02/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000206-74.2011.8.21.0165/RS

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/02/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/02/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 19:16

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 22:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

31/10/2023, 21:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023, 10:07

Expedição de mandado - CM0052

05/10/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235104270

28/02/2023, 11:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235104270

28/02/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 19:07

Decisão Interlocutória

09/02/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2022, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

27/10/2022, 17:12

Juntada de íntegra do processo

27/10/2022, 17:12

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

29/10/2021, 18:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/09/2021, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 10:32