Usucapião 5000931-95.2010.8.21.0004 - TJRS

Usucapião 5000931-95.2010.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000931-95.2010.8.21.0004/RS RÉU: DANILO ALVES MONTEIRO ADVOGADO(A): ANA MARIA MONTEZANO GONSALES (OAB RS040917) RÉU: CLENIR PINTO MONTEIRO ADVOGADO(A): ANA MARIA MONTEZANO GONSALES (OAB RS040917) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 17h, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela parte autora (fls.08 dos autos físicos), qual seja: A audiência ocorrerá de forma totalmente presencial, no Fórum de Bagé, situado à Rua Bento Gonçalves, n.º 499, quinto andar, Centro, na cidade de Bagé/RS. Consigno que a(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer à audiência de instrução e julgamento sob a responsabilidade da parte que a(s) arrolou, dispensada a intimação pessoal por este Juízo. Caso necessária, a intimação deverá ser realizada por carta AR pelo advogado, cumprindo a esse juntar aos autos, com antecedência de 03 dias (úteis) da data de audiência, cópia da carta de intimação e do aviso recebimento pela testemunha, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC. A inércia na realização da intimação pelo advogado importará na desistência da inquirição de dita testemunha. Ainda, nos termos do CPC, esclareço que apenas será deferida intimação pessoal de testemunha, pela via judicial, caso reste comprovadamente frustrada a intimação feita pelo advogado (via AR); caso reste devidamente comprovada pela parte a necessidade de intimação judicial; ou, ainda, por qualquer das outras hipóteses do § 4º do artigo 455 do CPC. Em assim ocorrendo, a parte interessada deverá informar o fato nos autos com antecedência e em tempo hábil à intimação/requisição da testemunha, mediante comunicação direta ao cartório da Vara, evitando-se frustração do ato. Havendo necessidade de intimação judicial das testemunhas, as despesas de condução deverão ser previamente recolhidas (botão no campo AÇÕES > CUSTAS > NOVA GUIA > RECOLHIMENTO DE CONDUÇÃO > informar QUANTIDADE e ZONA > selecionar PAGANTE > GERAR), com o respectivo pleito - exceto se a parte estiver amparada pela AJG ou for hipótese de dispensa legal -, pena de perda da respectiva prova em caso de não pagamento antecipado. Intimem-se.

03/09/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição

Petição

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Movimentação processual

Todas as movimentações(557)