Ação Penal - Procedimento Sumário 5000480-56.2018.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ODAIR MARCON MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO TATSCH BONATTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 14:21

Extinta a punibilidade por prescrição

19/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/07/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 08:25

23/09/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2024, 14:21

Extinta a punibilidade por prescrição

19/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/07/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 08:25

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ODAIR MARCON MORAES Local: Não-Me-Toque Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054992980 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ODAIR MARCON MORAES, CPF: 77066553004, nascido(a)(s) em 17/04/1975, filho(a)(s) de e de MARIA FATIMA MARCON MORAES, incurso nas sanções do(s) Art. 339 do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Não-Me-Toque, 22 de Fevereiro de 2024. Servidor:GUSTAVO GUIMARÃES RODRIGUES. Juiz: ⁣Marco Antonio Cagnin. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000480-56.2018.8.21.0112/RS

23/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

22/02/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/02/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

29/01/2024, 12:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

26/01/2024, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

20/11/2023, 17:20

Expedição de mandado - CM0011

20/11/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

23/10/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/10/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/10/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/06/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2023, 12:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

28/06/2023, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/06/2023, 13:31

Expedição de mandado - Prioridade - 15/06/2023 - CM0009

13/06/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/06/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

09/06/2023, 13:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023, 11:34

Expedição de mandado - CM0136

09/06/2023, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/08/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NMT1CIV

06/07/2022, 01:14

Juntada de íntegra do processo

06/07/2022, 01:14

Remetidos os Autos - NMT1CIV -> NUCDIGLOC

19/04/2022, 17:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:23