ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 58.148,98
Órgão julgador
2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
FLUXOTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
Reu
ESTER LUCIA DIAZ ESTIMA
CPF
Reu
EURICO COSTA ESTIMA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
CPF·Representa: Autor
ADRIANA BERTOLIN
CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUZA PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
25/03/2026, 20:47
Expedição de mandado - CM0001
11/03/2026, 19:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
11/03/2026, 19:05
Decisão Interlocutória
27/02/2026, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2026, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2026, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
18/02/2026, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
09/02/2026, 16:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84
09/02/2026, 16:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
15/12/2025, 14:58
Expedição de mandado - CM0001
15/12/2025, 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
28/11/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
13/11/2025, 08:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
29/10/2025, 08:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2026, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2025, 13:32
18/02/2026, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/02/2026, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
18/02/2026, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
09/02/2026, 16:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84
09/02/2026, 16:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
15/12/2025, 14:58
Expedição de mandado - CM0001
15/12/2025, 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
28/11/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
13/11/2025, 08:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
29/10/2025, 08:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2025, 17:38
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255511535
26/08/2025, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025, 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025, 14:24
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica Sisbajud - Parcialmente Positivo
22/08/2025, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 18:04
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE
02/08/2025, 15:33
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTER LUCIA DIAZ ESTIMA)
02/08/2025, 15:33
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EURICO COSTA ESTIMA)
02/08/2025, 15:33
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLUXOTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA)
02/08/2025, 15:33
Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD
18/07/2025, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 09:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025, 00:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2025, 02:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/07/2025, 00:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025, 08:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025, 08:45
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
05/06/2025, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025, 23:59
Decisão Interlocutória
23/05/2025, 18:37
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Redirecionamento Deferido
23/05/2025, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 08:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
04/02/2025, 15:20
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025, 12:53
Expedição de mandado - CM0001
18/11/2024, 19:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024, 19:07
Outras decisões
14/11/2024, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024, 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
04/10/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 13:03
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 12:06
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLUXOTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA)
13/09/2024, 20:58
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI
13/09/2024, 20:58
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 13:20
Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD
27/08/2024, 13:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/08/2024, 08:51
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024, 00:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2024, 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2024, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024, 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 14:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024
23/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - Despacho
DESPACHO
Processo: 5023534-98.2015.8.21.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: FLUXOTEC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Local: Porto Alegre Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10054995596 Edital de _____Prazo do Edital: _____ EDITAL DE LEILÃO ON-LINE E INTIMAÇÃO 1ª Data: 06 de MARÇO de 2024, às 14h30min; 2ª Data: 20 de MARÇO de 2024, às 14h30min. Endereço Eletrônico: www.pietosoleiloes.lel.br Informações: (51) 3249.8624 / 3247.1035 / 99909.8624 / [email protected] Processo: 5023534-98.2015.8.21.0001 Natureza: EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/
Executado: FLUXOTEC INDUSTRIA E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA <<Porto Alegre>>, 22/02/2024. CARMEN GOMES PIETOSO, Leiloeira Pública Oficial, matr. 075/89 na JUCISRS, autorizada pelo (a) MM (a). Juiz (a) da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, alienará em Público Leilão EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ON LINE, na forma da Lei 6.830/80 e do artigo 881 e seguintes do NCPC, em dia, hora e sítio eletrônico supracitados, o (s) bem (ns) a seguir descrito (s): LOTE COMPOSTO POR PEÇAS DE BOMBAS WORTHINGTON: a) 05 ROTORES 1,5-CNFE-62, Avaliação R$ 15.184,00 (quinze mil cento e oitenta e quatro reais); b) 05 ROTORES BRONZE 1,5-CNFE-62, Avaliação R$ 22.685,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); c) 10 ADAPTADORES 3DBE-103, Avaliação R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); d) 03 CX VEDAÇÃO 4DBE-134, Avaliação R$ 7.716,00 (sete mil e setecentos e dezesseis reais); e) 05 CX VEDAÇÃO 2DBE-103, Avaliação R$ 8. 815,00 (oito mil e oitocentos e quinze reais); f) 06 ROTORES WD16, Avaliação R$ 12.268,80 (doze mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); g) 01 ROTOR ABERTO INOX 4x3x10, Avaliação R$ 6.134,40 (seis mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos); h) 01 ROTOR 6LRG-18C Avaliação 6.964,26 (seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos); AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 99.567,46 (noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) em 18/09/2019. Caso não haja licitante pelo valor da avaliação em 1º leilão, o bem retornará à oferta em 2ª leilão, no dia/horário/modalidade supramencionados, tendo como lance mínimo para a arrematação o percentual de 50% da avaliação. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, os executados supramencionados, cônjuges, terceiros interessados, depositários e outros possíveis interessados, caso não sejam localizados para cientificação pessoal. PAGAMENTO: à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelado na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor não inferior ao mínimo suprainformado, com 25 % do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. O valor da arrematação será acrescido das despesas para promoção do leilão, conforme Lei 6.830/80 (LEF), mais a comissão da leiloeira, a serem pagos pelo Arrematante. A comissão da Leiloeira é de 5% sobre o valor do arremate. Na hipótese de Acordo ou Remição após a realização da alienação, a Leiloeira fará jus à comissão de 5% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. É facultado às partes e/ou seus procuradores, o acompanhamento presencial do leilão, no escritório à Avenida Vicente Monteggia, nº 2281, Cavalhada, Porto Alegre/RS. As imagens disponibilizadas no site e informações publicitárias são de caráter secundário e efeito estritamente ilustrativo. O (s) bem (ns) será (ão) alienado (s) no estado em que se encontra (m), não cabendo reclamações, desistência ou cancelamento, após confirmado o lance. Os bens se encontram depositados na Av. Pernambuco, n° 1202, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, e serão ofertados em leilão através de fotografias, conforme Despacho/Decisão de Evento n° 16 dos autos, de forma que a remoção e transporte serão de responsabilidade da parte arrematante. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON LINE, no endereço eletrônico da Leiloeira (www.pietosoleiloes.lel.br), e, para estar apto a participar do Leilão, o interessado deverá se habilitar previamente, em até 24h antes do seu início. Ao habilitar-se para participação no Leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. SERVIDOR(A): MARIA CLAUDIA FERNANDES SARTURI PICKRODT. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023534-98.2015.8.21.0001/RS
23/02/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024, 19:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024, 19:27
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
22/02/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 14:53
Leilão designado
22/02/2024, 14:43
Outras decisões
20/02/2024, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/11/2023, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2023, 17:31
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022, 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022, 09:08
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 12:32
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)