Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS ESTUDANTES UNIDOS DE ESPUMOSO – AJEUS ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: AUGUSTO CAETANO FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: BIANCA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: CLAUDETE SHARIANE GOLDSCHMIDT ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: FELIPE AVILA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: LAURA PORTELA SPADA ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: NATALIA BORBA GOMES ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: BRUNO ROBERTO DRUNN ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: CAMILA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: FERNANDA PORN DEBORTOLI ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: JOSELAINE DE LIMA PINTO ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRENTE: MAEVI BORBA ADVOGADO(A): GREICE DE PAULA GARIBOTTI (OAB RS072152)
RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE ESPUMOSO - AAME ADVOGADO(A): LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG (OAB RS026050) ADVOGADO(A): DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB RS076788)
RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ESPUMOSO – AUE ADVOGADO(A): DANIEL DIAZ SILVEIRA (OAB RS076788) ADVOGADO(A): LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG (OAB RS026050)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESPUMOSO / RS PROCURADOR(A): JULIANA WENTZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012180-30.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1283) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS