Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004724-37.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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CompromissoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:21

Petição

09/06/2025, 15:04

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição

27/05/2025, 14:11

Publicação

27/05/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:23

Ato ordinatório

23/05/2025, 21:26

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 15:40

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:39

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:08

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:37

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição

10/04/2025, 09:40

Documento (Acórdão)

07/04/2025, 04:31

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 18:21

Petição

09/06/2025, 15:04

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição

27/05/2025, 14:11

Publicação

27/05/2025, 03:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:23

Ato ordinatório

23/05/2025, 21:26

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 15:40

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:39

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:08

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:37

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição

10/04/2025, 09:40

Documento (Acórdão)

07/04/2025, 04:31

Não-Provimento

31/03/2025, 16:37

Petição

28/03/2025, 16:32

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:55

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 20:09

Petição

28/01/2025, 16:11

Petição

07/01/2025, 09:48

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:44

Retirada de pauta

11/12/2024, 15:11

Petição

11/12/2024, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:01

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 19:41

Mudança de Parte

04/11/2024, 19:41

Petição

31/10/2024, 21:15

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:15

Mudança de Parte

21/10/2024, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2024, 16:55

Petição

16/10/2024, 15:10

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 20:14

Petição

23/09/2024, 17:47

Petição

16/09/2024, 16:12

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 17:39

Mudança de Parte

25/08/2024, 12:05

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 17:41

Petição

16/04/2024, 23:59

Petição

16/04/2024, 17:20

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 16:06

de Instrução (realizada; Juiz(a))

13/03/2024, 16:05

Petição

11/03/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:16

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:15

Petição

08/02/2024, 13:21

Expedida/Certificada

08/02/2024, 12:15

Expedida/certificada

08/02/2024, 08:59

Mero expediente

08/02/2024, 08:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 12:53

Petição

06/02/2024, 11:14

Petição

01/02/2024, 11:31

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/Certificada

25/01/2024, 11:40

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2024, 11:40

Petição

24/01/2024, 15:00

Expedida/Certificada

20/01/2024, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2024, 10:04

Expedida/certificada

19/01/2024, 08:01

Expedida/certificada

19/01/2024, 08:01

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 13:53

de Instrução (designada; Juiz(a))

18/01/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2023, 13:43

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:24

Petição

08/11/2023, 10:37

Documento (Certidão)

07/11/2023, 17:46

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 16:28

Petição

04/07/2023, 11:31

Petição

30/06/2023, 16:50

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:40

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 12:57

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/06/2023, 19:09

Mudança de Assunto Processual

09/06/2023, 19:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2023, 15:54

Incompetência

01/06/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 14:34

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:16

Documento (Certidão)

10/12/2022, 22:29

Documento (Certidão)

07/12/2022, 19:00

Documento (Certidão)

04/12/2022, 20:57

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição

09/11/2022, 19:41

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:45

Mero expediente

09/11/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 13:25

Petição

07/07/2022, 14:14

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição

13/06/2022, 16:33

Confirmada

13/06/2022, 16:33

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 13:26

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:13

Petição

22/02/2022, 14:56

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:42

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 10:13

Petição

10/05/2021, 18:07

Documento (Certidão)

08/05/2021, 13:47

Documento (Certidão)

04/05/2021, 13:38

Documento (Certidão)

02/05/2021, 15:58

Petição

30/04/2021, 15:24

Documento (Certidão)

29/04/2021, 18:23

Documento (Certidão)

29/04/2021, 09:20

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 14:13

Petição

08/10/2020, 15:49

Petição

27/09/2020, 16:12

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 17:13

Conclusão (para decisão)

27/08/2020, 18:38

Petição

11/07/2020, 19:07

Petição

10/07/2020, 13:47

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Petição

02/07/2020, 15:13

Confirmada

02/07/2020, 15:13

Expedida/certificada

29/06/2020, 14:09

Expedida/certificada

29/06/2020, 12:39

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 19:04

Petição

25/05/2020, 12:41

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2020, 16:19

Petição

03/03/2020, 10:40

Documento (Certidão)

06/02/2020, 16:02

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Expedida/Certificada

14/01/2020, 10:48

Mero expediente

13/01/2020, 16:45

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 11:59

Documento (Certidão)

09/01/2020, 11:59

Petição

29/11/2019, 15:07

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2019, 17:15

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 15:16

Petição

12/11/2019, 20:47

Petição

12/11/2019, 20:35

Distribuição (sorteio)

20/10/2019, 19:43