Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5129869-29.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:14

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:23

Publicação

07/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:05

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:08

Documento (Certidão)

03/10/2025, 12:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/09/2025, 14:44

Recebimento

29/09/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:51

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 16:53

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:59

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:14

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:23

Publicação

07/10/2025, 03:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:05

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:08

Documento (Certidão)

03/10/2025, 12:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/09/2025, 14:44

Recebimento

29/09/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:51

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 16:53

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:59

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:24

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:19

Não-Provimento

31/03/2025, 16:37

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:54

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2025, 12:56

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:55

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:40

Retirada de pauta

05/12/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 14:01

Mudança de Parte

12/11/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:58

Confirmada

01/11/2024, 15:58

Expedida/certificada

31/10/2024, 13:07

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2024, 12:57

Documento (Certidão)

31/10/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 06:44

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:30

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:12

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:22

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:04

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 14:53

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 16:45

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:29

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:18

Expedida/certificada

26/08/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 11:00

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:37

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada

05/07/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 12:54

Distribuição (sorteio)

25/06/2024, 19:50