Execução Fiscal 5002611-07.2014.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Autor

GENESIO MACHADO DE MELLO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Réu

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2026, 22:51

Petição

13/04/2026, 12:40

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Petição

12/12/2025, 18:13

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:50

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:19

Petição

16/09/2025, 14:30

Expedida/certificada

12/09/2025, 21:34

Mero expediente

12/09/2025, 21:34

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:52

Petição

25/06/2025, 15:08

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/03/2025, 09:05

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

01/05/2026, 22:51

Petição

13/04/2026, 12:40

Confirmada

19/12/2025, 23:59

Petição

12/12/2025, 18:13

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:50

Documentos

•21/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:19

Petição

16/09/2025, 14:30

Expedida/certificada

12/09/2025, 21:34

Mero expediente

12/09/2025, 21:34

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:52

Petição

25/06/2025, 15:08

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/03/2025, 09:05

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 20:51

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 17:19

Petição

26/03/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002611-07.2014.8.21.0027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: GENESIO MACHADO DE MELLO FILHO Local: Santa Maria Data: 20/03/2025 EDITAL Nº 10078976339 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5002611-07.2014.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS. Parte Ré: GENESIO MACHADO DE MELLO FILHO. Objeto: Intimação de GENESIO MACHADO DE MELLO FILHO, CPF: 71593934068, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) NU PAGAMENTOS, no(s) montante(s) de R$ 503,25, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, bem como do prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos, querendo. contados do término do prazo do presente Edital. Santa Maria, 20/03/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002611-07.2014.8.21.0027/RS

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 12:52

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:51

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:08

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:08

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:07

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:11

Remessa (outros motivos)

01/03/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

01/03/2025, 17:49

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 15:29

Petição

23/10/2024, 15:25

Confirmada

10/09/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002611-07.2014.8.21.0027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: GENESIO MACHADO DE MELLO FILHO Local: Santa Maria Data: 05/09/2024 EDITAL Nº 10067079169 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5002611-07.2014.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS. Parte Ré: GENESIO MACHADO DE MELLO FILHO. Objeto: Citação do(a) executado(a) GENESIO MACHADO DE MELLO FILHO, CPF: 71593934068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 888,95 (atualizada até 16/12/2014), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 10117/2014, datado de 15/07/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santa Maria, 05/09/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002611-07.2014.8.21.0027/RS

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:10

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:46

Outras Decisões

30/08/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 17:52

Petição

12/04/2024, 10:56

Confirmada

14/12/2023, 00:54

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2023, 17:31

Petição

27/09/2023, 10:55

Documento (Certidão)

11/08/2023, 14:58

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:28

Confirmada

29/06/2023, 08:35

Expedida/certificada

19/06/2023, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2023, 10:07

Petição

19/04/2023, 09:46

Confirmada

24/12/2022, 00:22

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2022, 15:05

Petição

13/10/2022, 10:43

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 12:28

Ato ordinatório

06/07/2022, 12:28

Petição

06/07/2022, 09:50

Documento (Certidão)

17/05/2022, 21:02

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 17:12

Documento (Certidão)

29/03/2022, 17:12

Recebimento

18/01/2022, 03:24

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

07/01/2022, 10:32

Recebimento

03/09/2021, 14:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/09/2021, 17:19

Recebimento

16/02/2021, 15:34

Expedição de documento (Carta)

13/03/2020, 11:08

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 14:17

Recebimento

12/03/2020, 14:17

Recebimento

26/02/2020, 13:06

Recebimento

19/02/2020, 14:45

Protocolo de Petição

18/02/2020, 20:00

Recebimento

30/10/2019, 12:35

Recebimento

25/03/2019, 11:41

Recebimento

25/03/2019, 09:27

Recebimento

22/03/2019, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2019, 17:56

Recebimento

21/01/2019, 17:06

Recebimento

21/01/2019, 16:23

Recebimento

12/11/2018, 09:36

Recebimento

09/11/2018, 12:52

Recebimento

09/11/2018, 12:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 16:54

Recebimento

07/11/2018, 11:45

Recebimento

06/11/2018, 13:56

Protocolo de Petição

05/11/2018, 15:42

Recebimento

11/06/2018, 15:25

Recebimento

27/04/2018, 18:12

Recebimento

27/10/2017, 12:54

Recebimento

26/10/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 16:35

Recebimento

24/10/2017, 13:08

Recebimento

20/10/2017, 14:52

Protocolo de Petição

18/10/2017, 17:15

Por decisão judicial

15/02/2017, 13:50

Recebimento

09/02/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 15:46

Recebimento

08/02/2017, 15:44

Protocolo de Petição

30/01/2017, 16:53

Recebimento

14/12/2016, 14:12

Por decisão judicial

05/08/2016, 09:45

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 14:25

Recebimento

04/08/2016, 13:15

Recebimento

04/08/2016, 10:07

Protocolo de Petição

03/08/2016, 12:46

Por decisão judicial

16/12/2015, 12:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 12:14

Recebimento

15/12/2015, 09:05

Protocolo de Petição

11/12/2015, 16:04

Recebimento

01/10/2015, 12:19

Documento (Mandado)

01/10/2015, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2015, 12:47

Recebimento

16/09/2015, 17:17

Recebimento

16/09/2015, 15:33

Protocolo de Petição

15/09/2015, 15:35

Recebimento

12/08/2015, 14:30

Recebimento

10/08/2015, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/08/2015, 10:06

Recebimento

05/08/2015, 15:35

Protocolo de Petição

04/08/2015, 17:17

Recebimento

30/04/2015, 12:03

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 17:16

Distribuição (sorteio)

16/12/2014, 13:30

•06/09/2024, 00:00