Execução de Título Extrajudicial 5022985-13.2024.8.21.0021 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5022985-13.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 21:48

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:16

Publicação

30/09/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022985-13.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE: LAURA PILATI DE SOUZA ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) EXEQUENTE: LUIS OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para propositura do cumprimento de sentença, este deverá ser distribuído por dependência ao processo principal, nos termos do Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ. Intime-se a parte credora para proceder à respectiva distribuição, juntando os documentos pertinentes, assim como cálculo atualizado. Intimar.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 19:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/09/2025, 14:38

Trânsito em julgado

05/09/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:23

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:07

Publicação

12/08/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022985-13.2024.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Outros Contratos/Instrumentos com Força de Título Executivo Extrajudicial RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: LAURA PILATI DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RECORRENTE: LUIS OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RECORRIDO: IVALDA THEREZINHA MELLO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS092216) ADVOGADO(A): GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS095215) ADVOGADO(A): ROMULO BICCA (OAB RS090206) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS SANADOS. PARTE RECORRENTE VENCIDA E SEM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM BASE NO ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. CABIMENTO. DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO REFORMADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 07 de agosto de 2025.

11/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: LAURA PILATI DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RECORRENTE: LUIS OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RECORRIDO: IVALDA THEREZINHA MELLO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS092216) ADVOGADO(A): GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS095215) ADVOGADO(A): ROMULO BICCA (OAB RS090206) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ESTEVAN GIACOMOLLI PIVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022985-13.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 488) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAURA PILATI DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RECORRENTE: LUIS OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RECORRIDO: IVALDA THEREZINHA MELLO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS092216) ADVOGADO(A): GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI (OAB RS095215) ADVOGADO(A): ROMULO BICCA (OAB RS090206) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ESTEVAN GIACOMOLLI PIVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022985-13.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 240) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO

21/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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