Execução de Título Extrajudicial 5001910-83.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

WALDEMAR MADRUGA MAGNO

CPF

Autor

VALDAIR DA SILVA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PABLO BILIBIO

OAB/RS 087636·CPF·Representa: Autor

JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA

OAB/RS 111945·CPF·Representa: Autor

PABLO BILIBIO

OAB/RS 087636·CPF·Representa: Réu

JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA

OAB/RS 111945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Carta)

17/10/2025, 08:46

Mero expediente

08/10/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 19:51

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2025, 09:04

Expedição de documento (Carta)

17/09/2025, 11:08

Documento (Certidão)

17/09/2025, 11:06

Mero expediente

26/08/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:41

Publicação

09/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001910-83.2022.8.21.0021/RS EXEQUENTE: WALDEMAR MADRUGA MAGNO ADVOGADO(A): PABLO BILIBIO (OAB RS087636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que houve o deferimento da assistência judiciária gratuita ao exequente pela Turma Recursal, resultando na isenção dos emolumentos devidos para averbação da penhora e sua exclusão, nos termos do artigo 98, IX do CPC, oficie-se ao Registro de Imóveis de Passo Fundo, determinando a exclusão da prenotação relacionada a penhora deferida nestes autos no imóvel de matrícula nº 50.371. Com o ofício, remeta-se cópia da decisão que deferiu a AJG ao exequente (evento 164, RELVOTO1). 2. Sem prejuízo, intime-se o exequente para juntar cálculo atualizado da dívida e indicar bens passíveis de penhora.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:03

Todas as movimentações(168)

Documento (Carta)

17/10/2025, 08:46

Mero expediente

08/10/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 19:51

Documento (Outros documentos)

29/09/2025, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2025, 09:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/09/2025, 11:08

Documento (Certidão)

17/09/2025, 11:06

Mero expediente

26/08/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:41

Publicação

09/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001910-83.2022.8.21.0021/RS EXEQUENTE: WALDEMAR MADRUGA MAGNO ADVOGADO(A): PABLO BILIBIO (OAB RS087636) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que houve o deferimento da assistência judiciária gratuita ao exequente pela Turma Recursal, resultando na isenção dos emolumentos devidos para averbação da penhora e sua exclusão, nos termos do artigo 98, IX do CPC, oficie-se ao Registro de Imóveis de Passo Fundo, determinando a exclusão da prenotação relacionada a penhora deferida nestes autos no imóvel de matrícula nº 50.371. Com o ofício, remeta-se cópia da decisão que deferiu a AJG ao exequente (evento 164, RELVOTO1). 2. Sem prejuízo, intime-se o exequente para juntar cálculo atualizado da dívida e indicar bens passíveis de penhora.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:05

Expedida/certificada

07/05/2025, 20:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 12:55

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:03

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

03/04/2025, 16:29

Não-Provimento

03/04/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WALDEMAR MADRUGA MAGNO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PABLO BILIBIO (OAB RS087636) RECORRIDO: VALDAIR DA SILVA SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA (OAB RS111945) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SIMONE APARECIDA DE ASSUMPCAO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RAMIRO SCHNORR GRANDO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) UNIDADE EXTERNA: SERVIÇO REGISTRAL (RI) DA COMARCA DE PASSO FUNDO - RS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001910-83.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 344) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:01

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 12:57

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 20:50

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 20:11

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:05

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2024, 14:14

Mero expediente

10/11/2024, 14:14

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 21:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:49

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 12:50

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:09

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 09:24

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:40

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:10

Expedida/certificada

22/07/2024, 19:39

Documento (Mandado)

17/07/2024, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2024, 10:08

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:04

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:34

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 14:26

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 09:18

Expedida/certificada

22/04/2024, 09:18

Mero expediente

22/04/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:03

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 09:27

Retificação de movimento

14/03/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:33

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:21

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:14

Documento (Mandado)

14/11/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:15

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Mandado

01/09/2023, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2023, 17:44

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

01/09/2023, 17:39

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:20

Mero expediente

23/08/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 17:16

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:30

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2023, 09:41

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:16

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 19:08

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:42

Expedida/certificada

08/05/2023, 17:18

Mero expediente

08/05/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:36

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2023, 13:19

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:42

Mero expediente

04/05/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 19:10

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

03/05/2023, 16:44

Documento (Mandado)

18/04/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:07

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2023, 19:44

Expedida/certificada

29/03/2023, 19:42

de Conciliação (designada; Juiz(a))

29/03/2023, 19:41

Documento (Certidão)

06/03/2023, 13:04

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

28/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:44

Documento (Carta)

14/02/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:37

Expedição de documento (Carta)

17/01/2023, 18:31

Expedida/certificada

17/01/2023, 18:31

de Conciliação (designada; Juiz(a))

17/01/2023, 18:10

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Ato ordinatório

10/12/2022, 09:02

Ato ordinatório

08/12/2022, 09:05

Expedida/certificada

06/12/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:50

Documento (Certidão)

11/11/2022, 19:05

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:36

Documento (Certidão)

25/10/2022, 12:35

Documento (Mandado)

05/10/2022, 17:47

Mandado

13/06/2022, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:25

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:54

Mero expediente

09/05/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:42

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:31

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:26

Expedida/certificada

16/03/2022, 19:35

Documento (Carta)

11/03/2022, 09:04

Expedição de documento (Carta)

10/02/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:42

Expedida/certificada

27/01/2022, 16:56

Mero expediente

27/01/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 16:14

Distribuição (sorteio)

27/01/2022, 14:14

•21/03/2025, 00:00