Execução Fiscal 5003603-24.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

FKOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

03/08/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

03/08/2025, 09:02

Remessa

16/06/2025, 15:21

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:46

Expedida/certificada

14/05/2025, 00:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 05:27

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:42

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Publicação

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FKOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003603-24.2017.8.21.0039/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, reconheço e declaro, de ofício, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 19:12

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

03/08/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

03/08/2025, 09:02

Remessa

16/06/2025, 15:21

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:21

Documentos

•21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:46

Expedida/certificada

14/05/2025, 00:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 05:27

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:42

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Publicação

24/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FKOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003603-24.2017.8.21.0039/RS Ante o exposto, com base no art. 174, do Código Tributário Nacional, reconheço e declaro, de ofício, pronunciando a prescrição, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso II e 924, inciso V, ambos do Estatuto Processual Civil.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 19:12

Expedida/certificada

20/03/2025, 19:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2025, 19:12

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:19

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 01:55

Mero expediente

18/02/2025, 01:54

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 11:47

Confirmada

10/07/2024, 11:47

Expedida/certificada

05/07/2024, 03:06

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:39

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:08

Confirmada

06/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2023, 21:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 15:35

Documento (Certidão)

27/09/2022, 17:48

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:51

Confirmada

22/09/2022, 10:51

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:32

Ato ordinatório

12/09/2022, 18:32

Recebimento

09/09/2022, 03:30

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 16:20

Recebimento

08/09/2022, 09:57

Recebimento

25/08/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2022, 18:13

Recebimento

20/04/2021, 18:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/03/2021, 10:46

Recebimento

10/12/2020, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 14:16

Recebimento

06/03/2020, 16:02

Recebimento

06/03/2020, 15:57

Protocolo de Petição

05/03/2020, 15:18

Recebimento

10/02/2020, 17:56

Recebimento

17/09/2019, 20:29

Recebimento

13/09/2019, 23:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 14:56

Recebimento

14/06/2019, 15:36

Recebimento

14/06/2019, 15:28

Protocolo de Petição

13/06/2019, 12:03

Recebimento

02/05/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 14:07

Recebimento

09/04/2019, 17:54

Protocolo de Petição

09/04/2019, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2019, 10:17

Recebimento

05/04/2019, 15:26

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 12:42

Recebimento

25/02/2019, 12:50

Recebimento

25/02/2019, 12:47

Protocolo de Petição

21/02/2019, 11:26

Recebimento

30/01/2019, 07:55

Recebimento

23/01/2019, 17:44

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 17:18

Recebimento

18/01/2019, 16:19

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 08:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 08:09

Recebimento

23/11/2018, 13:58

Recebimento

23/11/2018, 13:55

Protocolo de Petição

22/11/2018, 10:32

Recebimento

06/11/2018, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2018, 14:51

Recebimento

18/10/2018, 18:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2018, 16:34

Recebimento

03/10/2018, 17:56

Expedição de documento (Carta)

28/08/2018, 15:57

Recebimento

29/06/2018, 10:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 10:55

Documento (Mandado)

28/06/2018, 14:26

Recebimento

15/06/2018, 15:06

Recebimento

15/06/2018, 11:11

Protocolo de Petição

14/06/2018, 12:07

Recebimento

09/05/2018, 14:12

Recebimento

02/04/2018, 15:53

Recebimento

05/03/2018, 16:24

Recebimento

05/03/2018, 16:24

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2018, 16:03

Recebimento

25/01/2018, 19:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 19:20

Recebimento

05/12/2017, 12:57

Recebimento

05/12/2017, 12:35

Protocolo de Petição

04/12/2017, 11:46

Recebimento

02/10/2017, 12:27

Recebimento

23/08/2017, 16:18

Expedição de documento (Carta)

24/05/2017, 17:47

Recebimento

02/05/2017, 13:40

Recebimento

21/04/2017, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 15:45

Recebimento

15/02/2017, 14:06

Distribuição (sorteio)

14/02/2017, 14:58