Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 11 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia 13 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão.
Apelação Cível Nº 5005100-33.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 141)
RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ / RS (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): César Augusto Waimer
APELADO: I F FARIAS REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: ITALO FERREIRA FARIAS (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CHRISTINE BALBINOT (DPE)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: JOAO CARLOS DOS SANTOS FARIAS (EXECUTADO)
MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026.
Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
Presidente