Execução Fiscal 5002047-48.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SERGIO VINICIUS ROSA BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:45

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:44

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:07

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO VINICIUS ROSA BORBA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei n.º 6.830/80, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002047-48.2010.8.21.0001/RS

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:13

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 22:03

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:00

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:45

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:44

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:07

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO VINICIUS ROSA BORBA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei n.º 6.830/80, e, por via reflexa, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002047-48.2010.8.21.0001/RS

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 15:13

Expedida/certificada

21/03/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 22:03

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:00

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 19:25

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 19:25

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:58

Expedida/certificada

12/06/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 17:27

Confirmada

25/03/2024, 17:27

Expedida/certificada

15/03/2024, 15:38

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:35

Documento (Carta)

12/02/2024, 10:03

Expedição de documento (Carta)

24/01/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:47

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:14

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:51

Recebimento

24/11/2022, 03:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 19:14

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 19:14

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 16:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/09/2020, 16:24

Recebimento

24/06/2019, 14:56

Recebimento

13/06/2019, 13:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:29

Recebimento

15/04/2019, 10:49

Recebimento

15/04/2019, 10:31

Recebimento

18/03/2019, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2019, 15:16

Recebimento

19/02/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 14:32

Recebimento

14/12/2018, 12:33

Recebimento

12/12/2018, 12:28

Recebimento

29/10/2018, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2018, 15:51

Documento (Mandado)

26/10/2018, 12:32

Recebimento

31/08/2018, 17:15

Recebimento

31/08/2018, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2018, 17:19

Recebimento

06/07/2018, 09:36

Recebimento

26/06/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 10:21

Recebimento

13/06/2018, 16:49

Recebimento

13/06/2018, 16:27

Recebimento

03/04/2018, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2018, 16:46

Documento (Mandado)

03/04/2018, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2018, 16:48

Recebimento

29/09/2017, 15:15

Recebimento

28/09/2017, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 09:07

Recebimento

30/08/2017, 17:21

Recebimento

30/08/2017, 16:56

Recebimento

19/07/2017, 11:18

Documento (Mandado)

17/07/2017, 10:40

Recebimento

11/05/2017, 11:52

Recebimento

11/05/2017, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2017, 16:30

Recebimento

09/02/2017, 09:24

Recebimento

07/02/2017, 15:29

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 09:45

Recebimento

06/12/2016, 16:01

Recebimento

06/12/2016, 14:55

Recebimento

31/10/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 15:19

Recebimento

05/09/2016, 15:29

Recebimento

05/09/2016, 14:45

Recebimento

01/08/2016, 15:46

Recebimento

27/06/2016, 16:35

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 16:07

Recebimento

11/05/2016, 09:42

Remessa (em diligência)

09/05/2016, 11:04

Recebimento

17/02/2016, 10:13

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2016, 14:09

Recebimento

20/03/2014, 15:50

Recebimento

26/10/2012, 08:53

Recebimento

15/03/2012, 13:50

Recebimento

25/02/2011, 14:19

Distribuição (sorteio)

23/07/2010, 17:54