Execução Fiscal 5014670-47.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELSIMAR ESTACIONAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:45

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:45

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:07

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELSIMAR ESTACIONAMENTO LTDA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014670-47.2010.8.21.0001/RS

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:35

Expedida/certificada

21/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 01:19

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:36

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:58

Documento (Certidão)

22/10/2024, 22:16

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 15:45

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:45

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:07

Publicação

25/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELSIMAR ESTACIONAMENTO LTDA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014670-47.2010.8.21.0001/RS

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:35

Expedida/certificada

21/03/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 01:19

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:36

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 15:58

Documento (Certidão)

22/10/2024, 22:16

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 07:46

Expedida/certificada

06/06/2024, 18:17

Mero expediente

06/06/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 14:28

Documento (Certidão)

08/03/2024, 16:37

Movimentação processual

23/02/2024, 11:12

Documento (Certidão)

20/04/2023, 23:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:11

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 18:48

Recebimento

06/01/2023, 03:28

Remessa (outros motivos)

05/01/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

05/01/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

02/01/2023, 14:02

Desarquivamento

02/01/2023, 14:01

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/12/2022, 11:47

Provisório

19/09/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 15:32

Recebimento

05/09/2018, 17:25

Recebimento

05/09/2018, 13:50

Recebimento

21/08/2018, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2018, 11:36

Recebimento

10/08/2018, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 12:46

Recebimento

01/08/2018, 16:42

Recebimento

01/08/2018, 16:13

Recebimento

14/06/2018, 17:07

Desarquivamento

14/06/2018, 17:06

Provisório

23/11/2017, 11:56

Provisório

03/08/2017, 12:42

Provisório

22/04/2016, 08:51

Recebimento

19/04/2016, 10:15

Conclusão (para despacho)

15/04/2016, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 16:33

Recebimento

11/04/2016, 12:45

Recebimento

11/04/2016, 12:25

Recebimento

24/03/2016, 17:45

Documento (Mandado)

24/03/2016, 17:42

Recebimento

08/08/2014, 14:27

Recebimento

11/07/2014, 10:39

Recebimento

31/03/2014, 09:59

Recebimento

12/12/2012, 09:08

Recebimento

16/02/2011, 17:53

Distribuição (sorteio)

28/04/2010, 17:11