Execução Fiscal 5000335-27.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Autor

EMERSON LUIZ LOPES SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAETANO KORZ

OAB/RS 094563·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAETANO KORZ

OAB/RS 094563·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Réu

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Réu

LEONARDO CAETANO KORZ

OAB/RS 094563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:03

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 17:33

Mero expediente

23/02/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 17:27

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:46

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:28

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:40

Petição

25/11/2025, 13:10

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 16:30

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:17

Petição

26/06/2025, 13:09

Todas as movimentações(124)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:03

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2026, 17:33

Mero expediente

23/02/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 17:27

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:46

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 12:28

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 13:40

Petição

25/11/2025, 13:10

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 16:30

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:17

Petição

26/06/2025, 13:09

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000335-27.2019.8.21.0027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: EMERSON LUIZ LOPES SILVEIRA Local: Santa Maria Data: 21/03/2025 EDITAL Nº 10079109505 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 5000335-27.2019.8.21.0027. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS. Parte Ré: EMERSON LUIZ LOPES SILVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) EMERSON LUIZ LOPES SILVEIRA, CNPJ: 13791794000109, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 6.293,80 (atualizada até 11/09/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1122/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santa Maria, 21/03/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000335-27.2019.8.21.0027/RS

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:09

Expedida/certificada

19/03/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 15:21

Petição

14/03/2025, 15:14

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:17

Confirmada

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2024, 20:16

Documento (Mandado)

02/11/2024, 23:13

Mandado

24/10/2024, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 15:16

Petição

24/10/2024, 13:33

Expedida/certificada

21/10/2024, 22:05

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 22:05

Petição

17/06/2024, 12:54

Confirmada

31/05/2024, 00:05

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:46

Documento (Certidão)

21/05/2024, 10:46

Petição

14/05/2024, 08:29

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:26

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:17

Confirmada

29/03/2024, 00:07

Confirmada

23/03/2024, 00:22

Expedida/certificada

19/03/2024, 11:28

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:05

Outras Decisões

13/03/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 16:40

Petição

18/10/2023, 12:13

Documento (Certidão)

28/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

11/08/2023, 14:46

Confirmada

10/08/2023, 16:00

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:57

Documento (Carta)

31/07/2023, 08:43

Expedição de documento (Carta)

02/06/2023, 12:23

Petição

01/06/2023, 15:44

Confirmada

03/04/2023, 00:26

Expedida/certificada

24/03/2023, 10:02

Documento (Mandado)

23/03/2023, 16:59

Mandado

24/08/2022, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2022, 13:08

Petição

29/06/2022, 15:50

Petição

26/05/2022, 13:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/05/2022, 10:01

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2022, 22:28

Documento (Certidão)

11/05/2022, 13:06

Petição

11/05/2022, 07:49

Confirmada

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2022, 16:38

Expedida/certificada

13/04/2022, 16:38

Documento (Mandado)

24/03/2022, 18:57

Mandado

11/03/2022, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2022, 16:17

Petição

08/03/2022, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/03/2022, 10:06

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/02/2022, 17:52

Petição

10/02/2022, 17:42

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 11:29

Documento (Carta)

22/11/2021, 08:12

Expedição de documento (Carta)

03/11/2021, 16:25

Petição

15/10/2021, 11:52

Documento (Certidão)

22/09/2021, 09:46

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 11:07

Documento (Carta)

06/09/2021, 07:09

Expedição de documento (Carta)

04/08/2021, 19:40

Petição

17/06/2021, 13:17

Documento (Certidão)

13/05/2021, 00:48

Documento (Certidão)

11/05/2021, 08:49

Documento (Certidão)

08/05/2021, 10:53

Documento (Certidão)

04/05/2021, 09:55

Documento (Certidão)

02/05/2021, 12:50

Documento (Certidão)

29/04/2021, 14:48

Documento (Certidão)

28/04/2021, 22:02

Documento (Certidão)

19/03/2021, 00:50

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 10:58

Documento (Carta)

01/03/2021, 07:08

Expedição de documento (Carta)

08/02/2021, 14:28

Petição

02/02/2021, 13:19

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 11:01

Documento (Mandado)

24/09/2020, 15:03

Mandado

17/09/2020, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2020, 17:09

Petição

10/09/2020, 15:57

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

04/09/2020, 10:00

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

10/08/2020, 15:28

Petição

10/08/2020, 13:20

Documento (Certidão)

02/07/2020, 22:27

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 17:43

Petição

15/06/2020, 08:30

Documento (Certidão)

23/03/2020, 14:43

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 16:00

Petição

28/01/2020, 22:42

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 09:39

Documento (Carta)

03/10/2019, 06:03

Expedição de documento (Carta)

18/09/2019, 11:36

Mero expediente

17/09/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

12/09/2019, 10:02

Distribuição (sorteio)

11/09/2019, 17:51