Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
CAROLINA BITENCOURT DA COSTA
CPF
Autor
DAVI BITENCOURT DA COSTA
CPF
Autor
ALVARO LUIZ DA FONSECA UNGARETTI LOPES
CPF
Reu
CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA
CPF
Reu
JOAO RICARDO DA FONSECA UNGARETTI LOPES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARINA DOS SANTOS DA SILVA
OAB/RS 86559·CPF·Representa: Autor
MARCIO DE FREITAS MALDONADO
OAB/RS 62440·CPF·Representa: Autor
ROBERTA SAAR DE FARIA
OAB/RS 66656·CPF·Representa: Autor
MARCIO DE FREITAS MALDONADO
OAB/RS 062440·CPF·Representa: Autor
ROBERTA SAAR DE FARIA
OAB/RS 066656·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS
SUSCITANTE: DAVI BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
SUSCITANTE: CAROLINA BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
DESPACHO/DECISÃO
Da manifestação dos suscitados, intimo os suscitantes, para, querendo, se manifestar.
Após, considerando que as partes não requereram provas, voltem conclusos para julgamento.
Partes intimadas eletronicamente.
13/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 12:18
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:04
Petição
06/02/2026, 13:44
Petição
05/02/2026, 15:14
Petição
12/01/2026, 16:04
Confirmada
22/12/2025, 23:59
Publicação
16/12/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS
SUSCITADO: SERAFIM FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: MAURICIO HABERLI
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: JULIO CESAR STRINGHINI
ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA (OAB RS066656)
SUSCITADO: JOAO RICARDO DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: ALVARO LUIZ DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os suscitados sobre o que alegado no evento 182, PET1 e para, querendo, produzir a prova referida, destacado o que definido no evento 170, DESPADEC1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS
SUSCITADO: SERAFIM FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: MAURICIO HABERLI
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: JULIO CESAR STRINGHINI
ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA (OAB RS066656)
SUSCITADO: JOAO RICARDO DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: ALVARO LUIZ DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os suscitados sobre o que alegado no evento 182, PET1 e para, querendo, produzir a prova referida, destacado o que definido no evento 170, DESPADEC1.
15/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/12/2025, 12:24
Expedida/certificada
12/12/2025, 12:24
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 17:09
Petição
03/12/2025, 11:11
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:06
Petição
05/11/2025, 09:36
Confirmada
23/10/2025, 23:59
Petição
16/10/2025, 16:31
Publicação
15/10/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS
SUSCITANTE: DAVI BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
SUSCITANTE: CAROLINA BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
SUSCITADO: SERAFIM FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: MAURICIO HABERLI
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: JULIO CESAR STRINGHINI
ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA (OAB RS066656)
SUSCITADO: JOAO RICARDO DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: ALVARO LUIZ DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
DESPACHO/DECISÃO
A pretensão que é objeto do incidente de desconsideração desafia a incidência da regra do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, que consagra a chamada Teoria Menor.
Com isso, as partes devem esclarecer se há a necessidade de outras providências ou provas, destacadamente os suscitados diante da disciplina legal que deve ser observada para a definição do pedido.
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 11:07
Expedida/certificada
13/10/2025, 11:07
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 15:57
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:09
Petição
30/09/2025, 18:29
Petição
29/09/2025, 18:42
Confirmada
14/09/2025, 23:59
Publicação
08/09/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50597568920208210001/RS) RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF
SUSCITADO: SERAFIM FERREIRA NUNES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: MAURICIO HABERLI
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: JULIO CESAR STRINGHINI
ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA (OAB RS066656)
SUSCITADO: JOAO RICARDO DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
SUSCITADO: ALVARO LUIZ DA FONSECA UNGARETTI LOPES
ADVOGADO(A): MARCIO DE FREITAS MALDONADO (OAB RS062440)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 154 - 03/09/2025 - RÉPLICA
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 13:52
Expedida/certificada
04/09/2025, 13:33
Petição
03/09/2025, 17:21
Publicação
19/08/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50597568920208210001/RS) RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF
SUSCITANTE: DAVI BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
SUSCITANTE: CAROLINA BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 15/08/2025 - CONTESTAÇÃO
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 11:28
Expedida/certificada
15/08/2025, 11:12
Expedida/certificada
15/08/2025, 11:12
Confirmada
24/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2025, 11:38
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 11:28
Petição
17/06/2025, 14:22
Publicação
09/06/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50597568920208210001/RS) RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF
SUSCITANTE: DAVI BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
SUSCITANTE: CAROLINA BITENCOURT DA COSTA
ADVOGADO(A): CARINA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS086559)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 137 - 05/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 13:35
Expedida/certificada
05/06/2025, 13:19
Documento (Certidão)
05/06/2025, 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5037770-74.2023.8.21.0001/RS SUSCITANTE: DAVI BITENCOURT DA COSTA SUSCITANTE: CAROLINA BITENCOURT DA COSTA SUSCITADO: SERAFIM FERREIRA NUNES SUSCITADO: MAURICIO HABERLI SUSCITADO: MANUEL LUIZ UNGARETTI LOPES FILHO SUSCITADO: JULIO CESAR STRINGHINI SUSCITADO: JOAO RICARDO DA FONSECA UNGARETTI LOPES SUSCITADO: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MENEZES CAMARA SUSCITADO: ALVARO LUIZ DA FONSECA UNGARETTI LOPES Local: Porto Alegre Data: 21/03/2025 EDITAL Nº 10079111944 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré MANUEL LUIZ UNGARETTI LOPES FILHO, CPF: 60501774068, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 21 de Março de 2025. SERVIDOR(A): ANELISE SANTOS DE BONA. JUIZ(A): JULIANO DA COSTA STUMPF