Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003213-31.2023.8.21.0011 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003213-31.2023.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 12:41

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 07:56

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:32

Expedida/certificada

11/04/2025, 15:01

Documento (Acórdão)

11/04/2025, 15:01

Não-Provimento

08/04/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO APELADO: MACIEL CORREA DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: VANDERLEI DA SILVA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIO MALHEIROS VASCONCELLOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003213-31.2023.8.21.0011/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:22

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:58

Documentos

•25/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(86)