Ação Penal - Procedimento Sumário 5000865-18.2024.8.21.0007 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000865-18.2024.8.21.0007 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID. POL.) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO APELADO: LEONARDO CUSTODIO BARBOSA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000865-18.2024.8.21.0007/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA

25/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 16:51

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:50

Movimentação processual

13/08/2024, 14:36

Expedida/certificada

13/08/2024, 14:29

Documento (Certidão)

12/08/2024, 20:15

Documento (Mandado)

12/08/2024, 20:12

Mandado

07/08/2024, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 19:14

Mero expediente

14/06/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 18:39

Expedida/certificada

25/03/2024, 18:53

Documentos

•25/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Movimentação processual

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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