Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5000614-33.2019.8.21.0085/RS RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno
ACUSADO: LUIS FERNANDO FARIAS DORNELES
ADVOGADO(A): BEN HUR DE QUADROS LEIVAS (OAB RS112060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 05/08/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5000614-33.2019.8.21.0085/RS RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno
ACUSADO: LUIS FERNANDO FARIAS DORNELES
ADVOGADO(A): BEN HUR DE QUADROS LEIVAS (OAB RS112060)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 67 - 05/08/2025 - Juntada de certidão
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 15:24
Expedida/certificada
05/08/2025, 15:07
Documento (Certidão)
05/08/2025, 15:07
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:25
Publicação
17/06/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5000614-33.2019.8.21.0085/RS
ACUSADO: LUIS FERNANDO FARIAS DORNELES
ADVOGADO(A): BEN HUR DE QUADROS LEIVAS (OAB RS112060)
DESPACHO/DECISÃO
Requisitem-se os honorários fixados na sentença de evento 3, PROCJUDIC4, em favor do defensor dativo BEN HUR DE QUADROS LEIVAS, OAB-RS112060.
Após, arquive-se com baixa.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/06/2025, 18:22
Mero expediente
15/06/2025, 18:22
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:52
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/05/2025, 12:30
Trânsito em julgado
08/05/2025, 12:29
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 15:18
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Documento (Acórdão)
08/04/2025, 17:52
Provimento
08/04/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS FERNANDO FARIAS DORNELES (ACUSADO) ADVOGADO(A): BEN HUR DE QUADROS LEIVAS (OAB RS112060)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000614-33.2019.8.21.0085/RS (Pauta: 59) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:24
Expedida/certificada
24/03/2025, 13:08
Conclusão (para julgamento)
22/07/2024, 18:14
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 17:57
Confirmada
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2024, 12:09
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2024, 18:07
Mudança de Classe Processual
25/06/2024, 18:06
Mudança de Classe Processual
25/06/2024, 18:05
Recebimento
25/06/2024, 17:57
Remessa (em grau de recurso)
24/06/2024, 14:12
Mero expediente
24/06/2024, 12:55
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 17:36
Recebimento
02/05/2024, 14:10
Comunicação eletrônica
16/04/2024, 15:20
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2024, 07:18
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 10:57
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2024, 19:40
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 13:43
Confirmada
03/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2024, 08:27
Documento (Certidão)
24/01/2024, 08:27
Decurso de Prazo
06/09/2023, 01:13
Confirmada
24/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2023, 22:14
Mero expediente
14/08/2023, 22:14
Documento (Certidão)
07/08/2023, 17:31
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 11:37
Documento (Mandado)
02/08/2023, 09:26
Mandado
25/07/2023, 14:31
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2023, 14:31
Documento (Outros documentos)
24/07/2023, 16:57
Expedida/Certificada
17/07/2023, 14:52
Documento (Outros documentos)
19/12/2022, 15:05
Decurso de Prazo
07/12/2022, 01:23
Documento (Certidão)
03/12/2022, 00:27
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 11:17
Confirmada
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2022, 17:55
Documento (Certidão)
28/10/2022, 10:51
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 22:53
Documento (Outros documentos)
30/09/2022, 22:53
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 15:26
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)