Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000967-54.2023.8.21.0046 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000967-54.2023.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 14:48

Mudança de Parte

03/10/2025, 14:47

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 12:30

Trânsito em julgado

08/05/2025, 12:29

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 18:00

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 19:27

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 17:57

Não-Provimento

08/04/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO APELADO: ANGELA PARIZOTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI (OAB RS035737) ADVOGADO(A): RAMILDO GONCALVES PORTELA (OAB RS102105) ADVOGADO(A): RICARDO COMIN DE MORAES (OAB RS095228) TESTEMUNHA DEFESA: DOUGLAS DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ALDEMAR DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: EDUARDO AZEVEDO FERREIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: GILSON RODRIGUES DE FREITAS (TESTEMUNHA DEFESA) OFENDIDO: LUCIANA PARIZOTO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): RAMILDO GONCALVES PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000967-54.2023.8.21.0046/RS (Pauta: 71) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 15:58

Documentos

•25/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mudança de Parte

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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