Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIAGO DIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO TESTEMUNHA: ALTAIR RIBEIRO DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARILDE TERESINHA KUREK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003168-94.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 106) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:24
Expedida/certificada
24/03/2025, 13:08
Conclusão (para julgamento)
29/11/2024, 14:43
Petição
29/11/2024, 13:43
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2024, 17:25
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2024, 17:20
Documento (Mandado)
06/11/2024, 14:22
Petição
15/08/2024, 15:53
Confirmada
15/08/2024, 15:53
Expedida/certificada
06/08/2024, 16:37
Mandado
06/08/2024, 16:36
Expedição de documento (Mandado)
06/08/2024, 16:36
Documento (Certidão)
06/08/2024, 13:42
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 13:41
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:02
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/06/2024, 14:09
Decurso de Prazo
17/04/2024, 01:11
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: TIAGO DIAS Local: Erechim Data: 05/03/2024 EDITAL Nº 10055769821 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo do Edital: 60 DIAS Natureza: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - Dano (art. 163)
Autora: Justiça Pública.
Réu: TIAGO DIAS, nascido(a) em 23/11/1991, filho EVANIR DIAS e SEBASTIÃO DIAS.Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida: "Dispositivo: julgo PROCEDENTE a pretensão contida na denúncia para CONDENAR o réu TIAGO DIAS às penas de 02 (dois) meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, a razão de 1/30 do salário mínimo, como incurso nas sanções do artigo 163, parágrafo único, inciso III, c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade por Prestação Pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo em favor da conta única do Poder Judiciário na Comarca, nº 03.106517.0-3, Agência 0210 do Banco Banrisul, destinada a entidades assistenciais." em 30/11/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Erechim, 5 de Março de 2024 Servidor: Luiz Alberto Patzer Magistrado: MARCOS LUIS AGOSTINI
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003168-94.2018.8.21.0013/RS