Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004711-18.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Osório

Processos relacionados

TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

MATEUS SCHMIDT JACOBY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 22:44

Confirmada

07/06/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:53

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:40

Mero expediente

19/05/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 12:41

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 07:56

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:43

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 17:58

Não-Provimento

08/04/2025, 13:24

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 22:44

Confirmada

07/06/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:53

Documentos

•25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:40

Mero expediente

19/05/2025, 11:30

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 12:41

Trânsito em julgado

06/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 07:56

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:43

Documento (Acórdão)

08/04/2025, 17:58

Não-Provimento

08/04/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO APELADO: MATEUS SCHMIDT JACOBY (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004711-18.2023.8.21.0059/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2025, 13:08

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:30

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 17:04

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2024, 16:25

Mero expediente

22/07/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:04

Expedida/certificada

07/07/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:55

Documento (Certidão)

15/05/2024, 21:23

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:52

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:52

Confirmada

27/04/2024, 21:42

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:13

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:39

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 17:05

Expedida/certificada

03/03/2024, 22:21

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:12

Documento (Mandado)

11/12/2023, 13:11

Mandado

17/11/2023, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 17:59

Mero expediente

18/08/2023, 08:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:21

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:05

Distribuição (dependência)

04/07/2023, 19:36