Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003431-54.2022.8.21.4001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003431-54.2022.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LISIANE GONCALVES MAIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025. Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003431-54.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LISIANE GONCALVES MAIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003431-54.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

23/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:21

Em Secretaria

13/12/2023, 15:20

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:35

Documento (Mandado)

05/12/2023, 00:42

Mandado

13/11/2023, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 13:26

Remessa (em diligência)

07/11/2023, 12:50

Julgamento em Diligência

06/11/2023, 18:59

Conclusão (para julgamento)

01/11/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:33

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:08

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2023, 15:13

Documentos

•25/03/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Em Secretaria

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Remessa (em diligência)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

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